Envolver e criar uma relação mais direta entre as secretarias municipais de Meio Ambiente e o Governo do Estado por meio da Semadesc e o Imasul, possibilitando um novo passo de integração de políticas ambientais com os municípios. A meta, que atende a pauta do governador Eduardo Riedel de promover a transversalidade é foco do Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que acontece nesta quarta (8) no Bioparque e na quinta no Sebrae, em Campo Grande.
A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência Tecnologia e Inovação Jaime Verruck que fez a abertura do encontro que visa ampliar a troca de informações sobre sustentabilidade e mudanças climáticas entre o Governo do Estado e municípios.
De acordo com Verruck o encontro visa promover a troca de experiências, atualização sobre legislações e instrumentos de apoio, além de estimular a construção de parcerias colaborativas entre os municípios do Estado. Entre os temas a serem abordados no encontro estão: Mudança Climática: impactos locais, adaptação e mitigação; Licenciamento Ambiental Municipal: desafios, processos e boas práticas; Resíduos Sólidos em Consórcios Municipais: estratégias de gestão e soluções sustentáveis; Corredores Ecológicos Intermunicipais: importância, implementação e benefícios para a biodiversidade e pagamento por serviços ambientais.
“Investindo na meta de Transversalidade, a ideia do encontro é aproximar os municípios que muitas vezes ficam longe das pautas ambientais e eles acabam sendo acionados pelo Estado. Por isso o objetivo é discutir o papel dos municípios e do Governo diante de temas como licenças ambientais, mudanças climáticas e os serviços realizados nas cidades como poda de arvores, destinação de resíduos sólidos, entre outros”, salientou o secretário.
O vice-governador José Carlos Barbosa (o Barbosinha) – que esteve no evento representando o governador Eduardo Riedel – destacou que cuidar do meio ambiente é fundamental tanto para a conservação quanto para a geração de receitas.
“Precisamos cuidar do bioma para garantir a manutenção da vida, com água, solo, fauna e flora e também para gerar riqueza por meio da questão ambiental, como o ICMS ecológico por exemplo, que estimula os municípios a cuidarem cada vez mais do meio ambiente. Fico muito feliz por ver o Estado e municípios lado a lado construindo políticas públicas, bem como compartilhando os êxitos e as dificuldades”, pontuou.
Barbosinha destacou que esteve presente no maior evento global para recriar cidades inovadoras, voltadas a sustentabilidade, no Emirados Árabes, em Dubai, no mês de outubro, e disse que as questões climáticas e ambientais estão no topo das discussões mundiais. “Nosso governador Eduardo Riedel tem uma gestão voltada para o meio ambiente e tecnologia. Trabalhamos com foco nos quatro eixos que são ‘próspero, inclusivo, verde e digital’ e temos como meta fortalecer o diálogo com os municípios para estabelecer um trabalho sintonizado, que permita levar mais qualidade de vida para nossa população e gerações futuras”.
Desafios
O secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, disse que a Semadesc recebeu um desafio de integrar e ajudar os municípios nestas questões ambientais. “Conheço algumas secretarias municipais de Meio Ambiente e sei o quanto são motivados mas muitas vezes falta recursos. Além disso sabemos que é dificil conciliar os serviços cotidianos como coleta e lixo, poda de árvores com ações de maior amplitude”, destacou ressaltando a importância do Governo por meio da Semadesc em promover o encontro e ouvir as demandas e debater soluções com os secretarios destes municípios.
O encontro é uma derivação/readequação do Contrato de Gestão MA.020/23 – Corredores Ecológicos nos municípios (consórcio de municípios) – SEMADESC, que visava a realização de um Seminário sobre a criação de Corredores de Biodiversidade dentro e entre municípios do estado, fomentando a discussão sobre as possibilidades de criação de Corredores de Biodiversidade que interliguem fragmentos de mata isolados a Áreas de Proteção Ambiental, trazendo atores e projetos de outros estados que tenham tido sucesso na criação dessas áreas, bem como institutos e órgãos ambientais no intuito de trazer conhecimento e discussão sobre propostas e dificuldades.
“Hoje iniciamos uma agenda para os próximos três anos de aproximação e discussão com os municípios dentro da pasta ambiental”, concluiu Falcette.
A solenidade contou com a presença do vice-governador José Carlos Barbosa, do secretário Jaime Verruck (Semadesc), o secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, o secretário Executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo de MS, Thaner Nogueira, a secretária de Meio Ambiente de Bonito, Ana Trevelin, o diretor-presidente da Funtrab, Ademar Silva Jr, o presidente da Frente Parlamentar de Meio Ambiente, deputado estadual Renato Câmara, o secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Jr, a procuradora Senise Chacha e vários secretários municipais de Meio Ambiente.
Rosana Siqueira, da Semadesc e Diana Gaúna da Segov
