O plenário do Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira (8), o texto-base da reforma tributária em primeiro turno por 53 votos a 24. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho.
Dos três senadores de Mato Grosso do Sul, dois votaram contra a reforma: Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos). Nelsinho Trad (PSD) foi o único a votar a favor.
Conforme o site Midiamax, a senadora Tereza Cristina justificou seu voto contrário argumentando que a versão final da reforma aumenta a carga tributária e prejudica o contribuinte brasileiro.
“O texto tem muitas exceções que irão resultar, infelizmente, em alíquota mais alta. O Senado deveria ter enxugado as exceções, mas foram ampliadas. Tentamos, sem sucesso, por meio de emenda em plenário, travar efetivamente o aumento de impostos”, disse a senadora em posicionamento nas redes sociais.
Soraya Thronicke também se posicionou contra a reforma, afirmando que acredita que o Brasil precisa de uma reforma tributária, mas “não aceitar qualquer reforma sob esse pretexto”.
“Tem gente que apoia o que nem sabe está apoiando. Ninguém é obrigado a dominar todos os assuntos, é óbvio, muito menos direito tributário e economia. Por tanto, mais atenção e menos paixão, Brasil”, disse a senadora.
A proposta agora volta para a Câmara dos Deputados, onde será analisada em destaques. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
A principal crítica dos senadores da oposição recaiu sobre o excesso de setores e produtos que ficarão em regimes diferenciados da regra geral do futuro IVA. O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma vai na prática aumentar a carga tributária para a maior parte da população. Segundo o senador, a proposta foi “desconfigurada” e está longe de simplificar o atual modelo.