O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) a fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A união dos partidos cria o Partido Renovação Democrática (PRD).
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou a favor da fusão, e a decisão foi unânime entre os outros ministros.
“A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, disse Carmem.
O estatuto do PRD foi aprovado em convenção nacional em 26 de outubro de 2022. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de novembro de 2022.
A fusão dos partidos permite que o PRD obtenha verbas do Fundo Partidário. Isso ocorre porque a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados superou a cláusula de barreira, que é de 1,5% dos votos válidos para a Câmara.
Com a decisão, as verbas bloqueadas do PRD foram liberadas.
