Notificações de terrenos serão iniciadas segunda-feira, dia 4 de dezembro
Uma reunião realizada na última quinta-feira, dia 30 de novembro, no Paço Municipal, com representantes da administração municipal debateu sobre a fiscalização de terrenos particulares com foco na prevenção ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.
Durante o encontro que contou com a presença do prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) o assunto limpeza urbana também foi discutido.
Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e empresa terceirizada Morhena.
Segundo Akira, o município iniciará na segunda-feira, dia 4 de dezembro, o trabalho de notificação de terrenos particulares que encontram-se sujos amparado pela Lei nº 2.443/17 e Decreto 31/2017, que adota medidas para o combate do mosquito Aedes Aegypti.
Baseado na legislação, o município é autorizado a expedir notificações aos proprietários e/ou responsáveis para a limpeza de terrenos e também quintais, jardins e áreas externas de lotes residenciais ou comerciais; devido a proliferação do mosquito.
Conforme a Lei, após a verificação do local por parte dos Agentes de Endemias e se constatado que o terreno encontra-se coberto por mato, pantanoso, com água parada e com acúmulo de lixo, entulho ou de elementos propícios à proliferação do mosquito, é emitida uma notificação para a limpeza que deverá ser atendida pelo proprietário no prazo máximo de dez dias.
Caso a limpeza não seja realizada no período solicitado, o município executa os serviços [limpeza] através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e é emitida pelo setor de Tributação a cobrança ao proprietário do imóvel que passará a ter débito com o município. O prazo para pagamento é de 30 dias, caso contrário o mesmo passa a estar na dívida ativa.
Segundo o prefeito, as parcerias são importantes para o bom andamento dos serviços públicos.
Akira pediu ainda a colaboração da população para que evitem jogar lixo ou qualquer outro tipo de sujeira em terrenos baldios.
“Pedimos a colaboração de todos, já que iniciaremos as vistorias. É preciso que a população cuide dos seus terrenos. Precisamos da colaboração de todos para manter a cidade limpa”.
