Acontece nesta segunda-feira (4), o lançamento do livro ‘Crimes Federais’. A obra reúne notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal.
Entre os temas, temos exemplos como as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros.
A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, mas entre os autores também está o Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho. Ele já atuou na comarca de Bataguassu, em Mato Grosso do Sul e hoje realiza um belo trabalho na cidade de Santos, no interior de São Paulo.
No livro, o Juiz Roberto Lemos vai abordar sobre o tráfico de drogas internacional, tema que ele tem vasta experiência. A obra conta com 15 curiosos capítulos. O lançamento acontece hoje, as 18h, no Hall Nobre do TRF3. Localizado na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar, em São Paulo.
Veja abaixo os capítulos do livro Crimes Federais:
CAPÍTULO I – UMA OUTRA FACE DOS CRIMES FEDERAIS: A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: OS DEZ (PRIMEIROS) ANOS DA LEI N. 12.850/2013
CAPÍTULO III – DOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO
CAPÍTULO IV – REINTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
CAPÍTULO V – COMPLICAR E PUNIR: NORMAS PENAIS NA LEI DE ATIVOS VIRTUAIS (LEI N. 14.478/2022)
CAPÍTULO VI – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS FINANCEIRAS
CAPÍTULO VII – APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO VIII – OMISSÕES DE RENDIMENTOS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS SEM ORIGEM: AS PRESUNÇÕES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO IX – ASPECTOS GERAIS DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO TRABALHO ESCRAVO
CAPÍTULO X – CONCURSO MATERIAL DE CONFUSÕES: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS NOVOS TIPOS PENAIS RELATIVOS A FRAUDES FINANCEIRAS ELETRÔNICAS
CAPÍTULO XI – ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL
CAPÍTULO XII – ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO XIII – ESTELIONATO NO MBITO DA JUSTIÇA FEDERAL
CAPÍTULO XIV – DOSIMETRIA DA PENA: DISCREP NCIAS OBSERVADAS NA FICÇÃO E NA REALIDADE
CAPÍTULO XV – TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA POR VIA MARÍTIMA.
