O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) está analisando as propostas recebidas para o indulto natalino a ser concedido pelo presidente Lula no final deste ano. O CNPCP realizou uma audiência pública em julho para ouvir sugestões sobre o indulto.
O presidente do CNPCP, Douglas Martins, e o secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, também discutiram o tema com a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte.
As propostas recebidas devem ser encaminhadas ao ministro da Justiça, Flávio Dino, até o final da próxima semana. Posteriormente, o texto seguirá para apreciação de Lula.
Vale destacar que Lula já concedeu indultos natalinos nos seus dois mandatos anteriores à frente do Palácio do Planalto. Em 2009, por exemplo, ele concedeu indulto a mulheres com penas superiores a 8 anos que tinham filhos menores de idade ou portadores de deficiência que necessitassem de cuidados.
Ainda não é possível saber quais serão as regras do indulto natalino de Lula, mas as consultas em andamento indicam que o presidente está disposto a conceder benefícios a presos em situação de vulnerabilidade.
