Com 295.409 empresas ativas, Mato Grosso do Sul tem 93% deste universo composto por micro e pequenas empresas o que corresponde a 273.946 estabelecimentos. Para fortalecer ainda mais o segmento que garante empregos e geração de renda no Estado, o Governo está alinhando ações para promover cada vez mais a desburocratização, simplificação, desoneração e padronização dos procedimentos.
O assunto foi um dos temas debatidos nesta quinta-feira (14) na primeira reunião do FPME/MS (Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Mato Grosso do Sul) após sua reorganização com base na nova legislação.
O encontro foi realizado na Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e contou com representantes das 13 instituições que compõem o Fórum. Também participaram o secretário-adjunto Walter Carneiro Jr e o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Rogério Beretta.
Na oportunidade foram tratadas as diretrizes do Fórum Nacional, que se reuniu no dia 29 de novembro, e foram apresentados os dados das empresas ativas em Mato Grosso do Sul e as ações realizadas em 2023 para impulsionar os pequenos negócios.
Segundo dados apresentados no Fórum, MS tem 160.183 MEIs (microemprededores individuais), o que representa 54% do total de empresas ativas. A maioria das empresas atua no setor de serviços, ou seja, 136.226 estabelecimentos, seguido por comércio, com 100.387 empresas, e construção civil, com 25.583 firmas. Campo Grande detém a maior fatia de empresas ativas com 120.119, seguido por Dourados, com 29.642, e Três Lagoas, com 14.106 inscritas.
Segundo o secretário Jaime Verruck, o objetivo do Governo Riedel é fortalecer o fórum para implantar mais medidas que facilitem a vida das micro e pequenas empresas. “Uma das pautas foi o alinhamento entre o Fórum Nacional das Micro e o estadual para que estas medidas tenham impacto positivo também para as empresas sul-mato-grossenses”, citou.
Maior adesão
O coordenador de Competitividade Empresarial da Semadesc, Augusto Castro, apresentou as políticas públicas que estão sendo implementadas no Estado para o setor. Ele destacou a ampliação no número de municípios do Estado que aderiram à Lei de Liberdade Econômica. No primeiro trimestre deste ano eram 9 cidades, com 19.634 empresas, e agora o volume passou para 55.067 empresas em 15 municípios. “Isso se dá em função dos municípios terem entendido a importância de estabelecer um ambiente favorável de negócios, principalmente para as micro e pequenas”, enfatizou o coordenador.
A implantação da Redesim em 79 municípios do MS também auxiliou na melhora do cenário das microempresas. Finalmente, a criação do Balcão Único dentro do programa MS Agiliza Empresas acabou por dar mais competititvidade ao setor. O MS Agiliza permite que o empresário reduza os custos, simplifique os processos e ganhe mercado. O Balcão Único prevê a formalização plena da empresa de baixo risco em, no máximo, 10 minutos, de forma digital, automática e gratuita.
Durante a reunião, os participantes debateram ainda o impacto da Reforma Tributária nas MEs e EPPs, com profissionais da área tributária e aprovaram também o regimento interno do FPME/MS.
Rosana Siqueira, da Semadesc
