Muito se fala em retomadas de grandes empreendimentos e realização de grandes obras em Três Lagoas, mas algo que parece estar perto de ser realizado vai adiando e o tempo vai passando. Quando percebemos, anos se passaram e enxergamos que nada foi feito.
Em Três Lagoas temos grandes exemplos de obras paradas que os políticos prometem retomar ou realizar, mas nunca existe uma data definida ao certo. Em alguns pontos sabemos da dificuldade de negociação, mas enquanto isso, a população sonha com um futuro melhor.
OBRA PARADA DESDE DEZEMBRO DE 2014
A UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados) e a duplicação da BR-262 são grandes exemplos de promessas não cumpridas. Em 2023 aconteceram grandes avanços nas negociações de ambas as obras, mas as duas seguem sem uma data definida ‘, na prática’.
Com isso, a população sonha com a retomada das obras e segue acompanhando os próximos ‘capítulos’ dessas ‘novelas’ que se arrastam por anos. Enquanto isso, dinheiro investido em construções inacabadas continua ‘evaporando’ com o passar dos anos.
Várias obras de Três Lagoas dependem do Governo Federal para ‘sair do papel’. Com a UFN3, por exemplo, em 2023, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a ‘bater o martelo’ e dizendo que a obra seria retomada em breve, mas não defiram uma data.
Apesar de não estarem incluídas no PAC, autoridades dizem que as obras da UFN3, paralisadas desde 2014, serão retomadas. A ministra Simone Tebet, anunciou que as coisas ‘vão caminhar’.
“Assim que a Petrobras cumprir os prazos formais, a fábrica de fertilizantes retomará. É preciso crescer o percentual”, disse o Ministro Rui Costa.
A fábrica foi lançada no governo Dilma Rousseff e paralisadas desde 2014 com 80,95% do projeto concluído. A Petrobras chegou a negociar a unidade com a russa Acron, mas as conversas foram suspensas em 2022.
A UFN3 também será capaz de produzir gás carbônico, produto usado como matéria-prima de vários segmentos da indústria, de equipamentos médicos a refrigerantes.
DUPLICAÇÃO DA BR 262
A duplicação da BR-262, também foi extremamente cobrada por vários políticos e pela população. O governador Eduardo Riedel (PSDB), disse que está realizando reuniões para ‘assumir’ a rodovia e assim, realizar a duplicação. A informação foi aplaudida durante o evento, mas apesar das negociações, também não existe previsão da ‘novela’ acabar,
A BR-262, conhecida como ‘rodovia da morte’, liga várias cidades de Mato Grosso do Sul, se tornou foco de acidentes no Estado. A instalação de novas atividades econômicas na região — ligadas ao plantio de eucalipto e fábricas de celulose — influencia o aumento do fluxo de veículos e, consequentemente, o maior número de acidentes.
Com a instalação da nova fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo, o fluxo de veículos na BR-262 teve um drástico aumento. Sem as obras necessárias, como a duplicação da rodovia, que há anos é debatida, os números de acidentes não param de crescer.
Há muitos anos a BR-262, que serve como principal trecho de transporte logístico, é alvo de reclamações dos motoristas pelos constantes riscos de acidentes.
ANO ELEITORAL
2024 é um ano eleitoral, algo que é muito importante para a gestão pública e para a democracia. É tempo do candidato se preparar para as eleições e, com isso, ter a chance de fazer promover mudanças, continuar políticas bem-sucedidas e renovar os compromissos com a sociedade. Para garantir que a competição entre candidatos será justa, o ano eleitoral é cercado de regras que determinam quais as condutas permitidas – e, principalmente, vedadas – aos agentes públicos (entre os quais estão representantes do executivo e do legislativo) e, também, candidatos a esses cargos.
E isso não é em vão. Essas restrições, de um lado, permitem que os serviços públicos continuem a ser prestados à população, atendendo às necessidades materiais do governo, e, de outro, impedem que a máquina pública seja utilizada em benefício de algum candidato, desequilibrando a disputa eleitoral. E, para além do período eleitoral, as restrições garantem a gestão fiscal responsável nos últimos meses de gestão, permitindo a governabilidade responsável do ponto de vista fiscal dos anos seguintes.
Nem todas essas restrições valem durante todo o ano eleitoral. Algumas delas passam a valer nos últimos oito meses de mandato do agente público e, outras, valem a partir dos três últimos meses que antecedem o primeiro turno das eleições. Estar atento a esses marcos temporais pode ser decisivo para evitar penalidades e multas.
RESPONSABILIDADE FISCAL
É importante prezar pela responsabilidade fiscal com o ajuste das contas públicas, e, ao mesmo tempo, não paralisar as atividades próprias da administração pública. Por isso mesmo, respeitados alguns parâmetros legais, nos últimos oito meses de mandato é plenamente possível a realização de certames licitatórios e celebração de contratos administrativos em tal período – inclusive no período eleitoral –, uma vez que a máquina pública não pode parar enquanto ocorrem as eleições.
O que não é permitido ao agente público é contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dos últimos oito meses de mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para tanto. Para garantir o efeito financeiro de tal dispositivo, a disponibilidade de caixa é aferida pela verificação dos encargos e das despesas compromissadas para pagamento até o final do respectivo ano (art. 42, Lei de Responsabilidade Fiscal).
O que se evita com essa regra é que o atual agente público deixe a prefeitura em penúria financeira para o sucessor ou mesmo que ele, para ser reeleito ou eleger seu candidato, comprometa mais recursos financeiros do que aqueles que o município pode pagar no exercício ou deixar para o seguinte. Preza-se pela responsabilidade fiscal e pelo equilíbrio das contas públicas, que, na realidade, são padrões a serem seguidos durante toda a gestão pública. Desrespeitar essa regra pode caracterizar improbidade administrativa e levar à inelegibilidade.
Mas falando em obra, nos três últimos meses ao primeiro turno das eleições é proibido autorizar ou viabilizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos nos níveis em que esteja havendo eleições.
OBRAS DO EXECUTIVO
Poucos dias antes do Natal, o Prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro (PSDB), inaugurou uma excelente obra e anunciou vários outros investimentos para a cidade. Na ocasião, o tucano realizou a inauguração da via de acesso da 2ª Lagoa.
A inauguração foi referente a obra de asfalto no entorno do lago, que representa um avanço significativo na infraestrutura local, proporcionando mais conforto e segurança aos frequentadores. Além disso, será lançada a obra de iluminação em LED da região.
Há pouco tempo, local onde a obra foi inaugurada era muito diferente. Uma viela que não passava veículos e completamente abandonado. Além da iluminação, o Chefe do Executivo também adianta que vai construir pista de caminhada para a população.
Além disso, Angelo Guerreiro também adiantou que o próximo plano é fazer um chamado público e assim, abrir espaço para alguma empresa interessada, construa um restaurante flutuante no local.
Em um discurso de despedida, o prefeito destacou que conseguiu aprovar mais de 170 projetos na última sessão deste ano. Propostas que o chefe do executivo pretende executar, ou pelo menos começar ainda em seu mandato que termina em 2024. A via liga a Rua Egídio Tomé com a Avenida Filinto Muller, o que vai ajudar a desafogar o trânsito de vários bairros da cidade.
TRANSFERÊNCIA DO AEROPORTO PARA O GOVERNO DO ESTADO
Também no final do ano de 2023, o Prefeito Angelo Guerreiro, acompanhado do Secretário de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado, Hélio Peluffo, anunciou importantes avanços no que diz respeito à administração do Aeroporto Plínio Alarcon.
O Governador Eduardo Riedel autorizou a celebração de um convênio entre a Prefeitura de Três Lagoas e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, visando à transferência da gestão do Aeroporto Plínio Alarcon para o Governo Estadual. Esta parceria visa impulsionar investimentos, promover a manutenção adequada das instalações e incentivar a ampliação das rotas aéreas, ligando Três Lagoas a destinos como São Paulo e Campo Grande.
Com a administração estadual assumindo a responsabilidade pelo aeroporto, espera-se um aumento significativo nos investimentos destinados ao local. Isso resultará em benefícios não apenas para os serviços oferecidos, mas também para as empresas aéreas e, consequentemente, para a população local.
A transferência da administração do Aeroporto Plínio Alarcon para o Governo do Estado é parte de uma iniciativa mais ampla, que já contemplou a administração de outros três aeroportos no interior do Estado. O convênio, que está em fase de elaboração, tem a expectativa de ser celebrado até meados de 2024.
Uma das principais vantagens desse processo será a economia para os cofres municipais, uma vez que as despesas relacionadas à manutenção do aeroporto serão assumidas pelo Governo do Estado. O convênio também assegura aos empresários locais a continuidade dos investimentos em hangares, proporcionando um ambiente favorável ao desenvolvimento de construções privadas.
