Com uma gestão inclusiva, que pensa no bem-estar da população, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil. Estes dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
Para chegar neste cenário positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidadão, o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de manter a alíquota padrão de 17% do ICMS em dezembro do ano passado. O levantamento mostra que além de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com este índice.
Neste ranking nacional dos estados a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul.
Confira o levantamento:
“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Nesse momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra e a capacidade produtiva. Crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
A decisão do governador anunciada em 4 de dezembro do ano passado se tornou referência e serviu de exemplo para outros estados que aumentaram o imposto, voltarem atrás, e assim não prejudicar diretamente a população. Naquele momento estava em pauta a reforma tributária, que teria entre seus critérios de divisão de recursos a arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Este requisito foi retirado do texto final.
A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e no poder de compra da população. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
