O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantém sua posição de não conceder reajustes salariais aos servidores públicos federais em 2024.
A decisão do governo vem sendo criticada por entidades representativas dos servidores, que alegam que o congelamento salarial prejudicará o poder de compra dos trabalhadores e a qualidade dos serviços públicos.
Em uma contraproposta apresentada ao governo na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) sugeriu um reajuste salarial em três parcelas: 9% na primeira e 7,5% nas duas subsequentes, a serem implementadas nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente.
No entanto, a equipe econômica do governo está determinada a resistir a esses pedidos. Fontes do Ministério da Fazenda afirmam que o reajuste em 2024 é improvável devido às restrições orçamentárias e ao esforço para atingir a meta de zerar o déficit fiscal.
Segundo cálculos do Ministério do Planejamento e Orçamento, seriam necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais para cumprir essa meta. Um reajuste para servidores federais neste ano fiscal aumentaria as despesas, afetando os planos do governo em direção ao equilíbrio fiscal.
Conforme o site Hora Brasília, o governo propôs para 2024 um aumento nos auxílios, efetivo a partir de 1º de maio. Os ajustes incluem elevar o auxílio-alimentação para R$ 1.000,00, o auxílio-saúde para R$ 215,00 e o auxílio-creche para R$ 484,90, representando um reajuste de 51,06% nestes benefícios.
Além disso, o governo planeja implementar um aumento salarial de 9% para 2025 e 2026, dividido em duas parcelas de 4,5% em maio de cada ano.
O governo Lula também lembra que, no ano passado, concedeu um aumento salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, uma medida que exigiu autorização do Congresso e recursos adicionais no Orçamento. Houve também um aumento de 43% no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658 mensais.
As demandas dos servidores continuam a ser analisadas em reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, com a próxima reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. A Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.
Ameaça de greve
Nesta terça -feira (16), diversas categorias de servidores estão se mobilizando e começando suas paralisações em resposta à resistência do governo federal em conceder reajuste salarial em 2024. Algumas delas já iniciaram suas greves, ainda que de modo pontual.
É o caso de agentes de órgãos ambientais, de funcionários do Banco Central (BC), de auditores-fiscais da Receita Federal e de agentes da fiscalização sanitária. As universidades também avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.
Outras carreiras ainda realizam assembleias junto aos servidores, para definir paralisação e outros movimentos.
