A Prefeitura de Brasilândia por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças realizou na manhã desta segunda-feira (29), via transmissão pelo Facebook da Página da Prefeitura, a Audiência Pública de Gestão Fiscal do 2º semestre de 2023. A apresentação é em cumprimento ao artigo 48 da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal.
Os números foram apresentados pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Márcio Endrigo, junto com o chefe de Contabilidade, Jociel Nunes, na qual informaram para o público presente e virtual, as receitas e as despesas de julho a dezembro de 2023 e também a total do ano passado.
No segundo semestre de 2023, o valor total das receitas somou o valor de R$ 61.330.162,40, já os dois semestres foram de R$ 123.080.405,04.
Também foram apresentados os números das receitas de IPTU, ISSQN, ITBI, FPM e ICMS referentes ao segundo semestre de 2020 a 2023. Somente no ano passado, no IPTU foi arrecadado R$ 786.863,79; de ISSQN, gerou R$ 4.879.748,38; a receita de ITBI foi de R$ 704.128,48. Já a receita do FPM foi de R$ 10.630.248,21 e a do ICMS foi de R$ 18.589.335,31.
Também foram apresentadas as despesas liquidadas dos últimos seis meses, referente ao repasse da Câmara Municipal e demais secretarias da Prefeitura.
O total de despesa liquidada no segundo semestre de 2023 foi de R$ 66.381.556,58, sendo deste total, R$ 113.887.702,98 destinado ao pessoal; R$ 1.268.484,82 com juros e encargos da dívida; R$ 27.592.306,68 com custeio; R$ 9.736.378,65 com investimento e R$ 127.426,74 com amortização de dívida. Já em relação aos dois semestres do ano passado, o valor total de despesa liquidado foi de R$ 113.887.702,98.
Na aplicação dos recursos arrecadados de todas as fontes no 2º semestre acumulado, dentre alguns itens citados, foram aplicados R$ 16.156.592,28 na Saúde, ou seja, 19,53% e na Educação foram R$ 25.735.986,73, ou seja, 30,40% e Pessoal com R$ 46.413.235,21, ou seja, 42,83%.
Todos os slides estão disponíveis na Página Oficial da Prefeitura de Brasilândia, no site oficial e os dados estão no Portal da Transparência.