Na última terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) liberou para julgamento as ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
As ações contra o ex-ministro foram impulsionadas pelo desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que solicitou a inclusão do caso na “primeira data possível”.
As acusações foram feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL).
Conforme o site Hora Brasília, o ex-ministro é acusado de supostos “gastos excessivos” de Moro durante a pré-campanha, alegando um desequilíbrio na disputa eleitoral por abuso econômico. Moro negou as alegações.
A realização do julgamento enfrenta obstáculos devido à falta de membros no TRE-PR. Conforme as normas internas da Corte, decisões cruciais, como cassações de registros ou diplomas, exigem a presença de todos os integrantes do Tribunal.
Recentemente, o TRE-PR vivenciou o término do mandato de diversos membros, incluindo o presidente Wellington Emanuel Coimbra de Moura.
Sigurd Roberto Bengtsson assumirá a presidência a partir desta quinta-feira (1º).
Conjuntamente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, julgará a lista tríplice para substituir o advogado Thiago Paiva dos Santos, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação do novo integrante do TRE-PR.
Pedido de Cassação
Em dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná recomendou a cassação do mandato de Moro por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.
Moro, que mudou sua filiação do Podemos para o União Brasil, enfrenta acusações de desproporcionalidade nos gastos de pré-campanha.
Caso as ações sejam julgadas procedentes, Moro pode perder o mandato e se tornar inelegível por oito anos, ficando “ficha suja” até 2030. Ainda há a possibilidade de recurso ao TSE, o que pode suspender temporariamente as decisões do TRE-PR, e, em caso de cassação, provocar uma nova eleição para o Senado no Paraná.
