Em coletiva de despedida como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino defendeu nesta última quarta-feira (31) que furtos, delitos de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão.
“Punição não é igual a prisão”, afirmou Dino ao comentar sobre ações para diminuir o crescimento da população carcerária no Brasil, que é a terceira maior do mundo.
O ministro defendeu que, para esses crimes, sejam aplicadas medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade, multas ou penas restritivas de direitos.
“Uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto. Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio de um modo geral. Então imagino que seja por aí”, disse Dino.
O ministro também defendeu a prisão em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tráfico de drogas.
“O Brasil tem uma população carcerária que cresceu de forma exponencial nas últimas décadas. Essa política de encarceramento em massa não foi eficaz para reduzir a criminalidade”, disse Dino.
“É preciso mudar essa política. É preciso investir na prevenção, na reabilitação e na ressocialização dos presos”, afirmou o ministro.
