Os comércios, indústrias e prestadores de serviços de Bataguassu têm até o dia 20 de fevereiro para realizar o pagamento da taxa de alvará de funcionamento em cota única, com 15% de desconto.
A notícia foi divulgada nesta última quinta-feira (8) pela prefeitura da cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC).
Uma licença concedida pela Prefeitura, o alvará permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos dos mais variados segmentos, desde lojas, bares e indústrias.
Segundo o anúncio da prefeitura, o custo de emissão do documento varia de acordo com a atividade prestada, ou seja, com o segmento da empresa.
Para o pagamento, as guias já podem ser emitidas pelos proprietários de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços através do site www.bataguassu.ms.gov.br , na aba cidadão, por meio do Portal do Contribuinte.
Após o vencimento, haverá acréscimo de juros de mora no valor do tributo, conforme disposto no Código Tributário Municipal.
SERVIÇO
Mais informações podem ser obtidas no SAC localizado na rua Dourados, 384, centro, ao lado do INSS. O horário de atendimento é das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O telefone para contato é o (67) 3541-5180. Informações também por e-mail [email protected].
