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sexta-feira, 19 de julho de 2024

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira

Por indicação de Lula, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, toma posse nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia está marcada para iniciar às 16h no plenário do STF e terá a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de ministros de Estado e outras autoridades. Cerca de 800 pessoas são esperadas para o evento.

Após a posse, às 19h, Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro optou por dispensar o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que assumem no STF.

Indicação

Conforme o site Agência Brasil, indicado por Lula para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro de 2022, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro do ano passado, com placar de 17 votos a 10. Em seguida, foi aprovado pelo plenário da Casa com 47 votos a favor e 31 contra.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados na gestão anterior.

Vida pública

Flávio Dino, com 55 anos, poderá permanecer na Corte por até 20 anos, uma vez que a idade para a aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua trajetória profissional, acumulou experiências nos três Poderes:

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino atuou como juiz federal, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e ocupou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dino ingressou na política em 2006, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão. Nas eleições de 2022, venceu as eleições para o Senado, mas optou por assumir o comando do Ministério da Justiça durante o terceiro mandato de Lula.

E entre 2011 e 2014, foi presidente da Embratur. Nas eleições de 2014, Dino conquistou o cargo de governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018.

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