O deputado Evair de Mello (PP-ES) planeja protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Esta ação responsabiliza o executivo pela perda de R$30 bilhões no valor de mercado da Petrobras, devido a suas declarações sobre a redução dos dividendos devidos aos acionistas brasileiros ou estrangeiros.
Conforme divulgado na coluna do jornalista Cláudio Humberto, a declaração de Prates resultou na desvalorização da petroleira, causou uma queda na bolsa de valores e provocou uma significativa fuga de investidores da estatal.
A representação pode requerer à Justiça que Prates seja condenado a reembolsar os R$30 bilhões que a sua declaração imprudente fez desaparecer da Petrobras em um único dia.
Ainda na quarta-feira (28), a estatal emitiu um comunicado tentando minimizar as declarações de Prates, afirmando que “ainda não há decisão sobre dividendos”. No entanto, essa tentativa foi considerada tardia.
Este incidente lembra a Lei das Estatais, que proibia indivíduos como ele de dirigir empresas públicas. Esta lei foi diluída por uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF).