Durante encontro nesta segunda-feira (4) na Governadoria sobre pedido de aumento na remuneração, uma comissão formada por representantes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) ouviu do governador Eduardo Riedel uma proposta para ganhar até meio salário mínimo (R$ 706) a mais por mês, desde que haja o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul).
O Estado tem hoje quase 8 mil agentes, entre comunitários e de endemias. O piso nacional da categoria é de R$ 2.824 por 40 horas semanais de trabalho, mais adicional de insalubridade e no caso de algumas prefeituras, bonificações que consideram tempo de serviço, por exemplo. Em Mato Grosso do Sul existe ainda um complemento mensal de R$ 706 que já vendo sendo pago nos últimos anos pelo Governo Estadual para cada um dos agentes.
Com a nova proposta, a remuneração poderia chegar a três salários mínimos durante o governo de Riedel considerando os critérios de produção, entre eles o uso de computadores portáreis (tablets) para o registro de informações. O aumento no ganho vai depender de relatórios sem uso de papéis. “Uma das condições já apresentadas é a digitalização porque somos um Estado digital, verde, próspero e inclusivo”, disse a secretária interina de saúde, Christine Maymone.
Segundo o governador, com o aumento na remuneração dos agentes, deve haver um impacto de R$ 100 milhões por ano nos cofres públicos. “Esse projeto vai além do gasto financeiro. É ajudar os municípios e o próprio Estado a organizar a atenção primária. Não podemos olhar o compromisso deslocado do que devemos entregar à população”, disse Riedel.
Ele reforçou que a proposta será levada aos prefeitos já que a gestão da saúde é tripartite, passa por União, Estado e municípios. “Não tem estratégia de saúde sem a informação de vocês”, disse o governador aos agentes.
“É escalonada essa possibilidade nesses próximos três anos condicionado ao cumprimento das metas que estão sendo previstas, pincipalmente o trabalho técnico da Secretaria de Saúde na definição dessas metas que efetivamente entreguem ao cidadão, ao usuário do sistema, uma melhor atenção primária da saúde e vigilância da saúde também”, complementou a secretária.
Ficou agendada para o dia 14 de março uma nova reunião com representantes da SES onde serão apresentados os detalhes dos indicadores.
Se a proposta for aceita será enviado um Projeto de Lei para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para análise dos deputados estaduais.
“Vamos levar para a base aquilo que o governo tem a oferecer e também o que ele quer de nós. Aquilo que o governo pretende implementar junto a categoria, não só a questão salarial, mas também a melhoria de atendimento de prestação de serviço à comunidade que tanto precisa. Essa é a proposta do governador, nós entendemos, vem na hora certa”, disse Ivo Alexandre, representante da comissão formada pelos agentes.
Participaram ainda da reunião com a categoria, o deputado federal Beto Pereira, os secretários Frederico Felini (Administração) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), além dos adjuntos Ana Carolina Nardes e João César Mattogrosso.
Danielly Escher, Comunicação Governo de MS
