O relator da PEC que criminaliza o porte de drogas, Efraim Filho (União-PB), traçou um plano para lidar com a recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode flexibilizar a lei.
Nesta terça-feira (5), Efraim se reunirá com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a estratégia.
O relator pretende esperar a decisão final do STF para então definir os limites de atuação da PEC, tanto em relação à posse quanto ao porte de drogas.
Conforme o divulgado pelo jornalista Claudio Humberto, há um sentimento no Senado de que o STF invadiu a prerrogativa da Casa ao reinterpretar a lei.
O senador Márcio Bittar (União-AC) se mostra confiante na aprovação da PEC: “Acredito que sairemos vitoriosos nesta matéria”.
Já o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), ex-policial com 16 anos de experiência, alerta para os perigos de flexibilizar a lei, afirmando que o país pode se transformar em uma “zumbilândia”, uma “cracolândia gigante”.
E o senador Eduardo Girão (Novo-CE) critica a forma como o processo está sendo conduzido no STF, chamando-o de “sorrateiro”. Ele também pede a suspeição do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, por ter proferido palestra em 2004 favorável à legalização da maconha em Nova York.
A PEC das Drogas segue em tramitação no Senado e a definição dos próximos passos dependerá da decisão final do STF sobre a criminalização do porte de drogas.
