A Prefeitura Municipal de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer, anuncia a abertura das inscrições para o Programa Municipal Estudante Nota Mil.
O programa oferece bolsas de estudo de até R$ 2 mil para estudantes brasilandenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em universidades públicas de ensino superior em período integral ou diurno.
As inscrições, bem como os processos de manutenção para os candidatos ao benefício, estarão abertas de 11 a 22 de março de 2024.
Para se inscrever, os interessados deverão entregar os formulários de inscrição junto à documentação exigida na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Ranulpho Marques Leal, 495, no centro de Brasilândia. O atendimento ocorrerá das 7h às 13h.
Este programa oferece um auxílio financeiro de até R$ 2 mil a estudantes de Brasilândia que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica e estão matriculados em cursos integrais ou diurnos em Universidades Públicas de Ensino Superior.
O auxílio será concedido mensalmente, de forma individual e não transferível. A renovação do benefício será realizada ao término de cada semestre letivo ou anualmente, até a conclusão do curso do beneficiário, desde que sejam cumpridos todos os requisitos necessários.
O depósito do auxílio financeiro será feito diretamente na conta bancária do estudante beneficiado pela Prefeitura Municipal de Brasilândia.
Documentação Necessária
Para participar, os estudantes devem:
- Preencher o formulário de inscrição;
- Apresentar documentos que comprovem renda familiar até 5 salários mínimos ou renda per capita que não exceda 1 salário mínimo e meio, dando prioridade aos estudantes com menor renda per capita;
- Comprovar residência em Brasilândia-MS por, no mínimo, 24 meses antes da solicitação do auxílio;
- Apresentar declaração de que não possuem diploma de graduação;
- Comprovar aprovação em universidade pública para curso presencial de período integral ou diurno;
- Declarar que não foram desligados de programas de bolsas de estudo por descumprimento das regras ou fraude.
O auxílio será concedido e mantido com base nas seguintes condições:
- Comprovação de matrícula em curso de ensino superior reconhecido pelo MEC;
- Manutenção de uma frequência mínima de 75% durante o ano ou semestre letivo;
- Demonstração de rendimento escolar satisfatório, sem reprovações ou dependências.