A tão esperada reestruturação do setor elétrico brasileiro, anunciada com entusiasmo pelo Governo Lula, encontra-se em um estado de estagnação, gerando uma crescente onda de incertezas e apreensões.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem repetido a necessidade de simplificar a complexa “colcha de retalhos” tarifária e proteger os consumidores mais vulneráveis. No entanto, até o momento, suas promessas não se converteram em ações concretas, alimentando a frustração da população.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o tema, defendendo tarifas mais justas para o “povo pobre e trabalhador”. Ao mesmo tempo, ele propõe alterações no mercado livre de energia, que beneficia majoritariamente grandes empresas.
Conforme o site Hora Brasília, a falta de definições por parte do governo gera um clima tóxico de insegurança, ameaçando paralisar os investimentos em um dos setores mais vitais e intrincados do país. A complexa estrutura do setor elétrico, abrangendo desde a geração até o consumo, dividida entre mercados livre e regulado, exige uma estratégia clara e coesa, algo que está visivelmente ausente.
A lembrança do intervencionismo desastroso de gestões anteriores, como a Medida Provisória 579 de Dilma Rousseff, que desestabilizou o setor com tentativas de redução forçada de tarifas, intensifica as preocupações atuais. O receio de um “efeito dominó”, onde a insegurança afeta não apenas os planos de investimento, mas também a capacidade de financiamento das empresas, é uma realidade iminente.
Para piorar a situação, a Câmara dos Deputados aprovou um regime de urgência para um projeto de lei controverso que promove a renovação das concessões de distribuição de energia elétrica, recheado de vantagens questionáveis para as distribuidoras. O projeto impõe restrições à geração distribuída e estabelece reservas de mercado que protegem as distribuidoras, medidas que contrariam os princípios de liberalização e sustentabilidade energética.
É urgente que o Governo Lula abandone a retórica vazia e apresente um plano concreto e detalhado para a reestruturação do setor elétrico. Esse plano deve priorizar a segurança jurídica, a justiça tarifária, a sustentabilidade ambiental e a participação social. A inação e o retrocesso não são opções. O futuro do setor elétrico brasileiro depende de decisões corajosas e responsáveis, que coloquem o bem-estar da população em primeiro lugar.
