Durante um depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, relatou que o ex-presidente Jair Bolsonaro sugeriu três abordagens constitucionais para impedir a posse de Lula após a eleição de 2022, configurando um golpe de Estado.
As abordagens discutidas incluíam a declaração de Estado de Defesa e Estado de Sítio, além da ativação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), embora nenhuma tenha sido concretizada.
Conforme divulgado pelo site Hora Brasília, em defesa, Bolsonaro argumentou que discutir aspectos constitucionais não constitui crime.
Ele esclareceu que, tanto para o Estado de Defesa quanto para o Estado de Sítio, seria necessário convocar um conselho composto por várias autoridades, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, o que não ocorreu. “Aqui não somos Hugo Chávez ou Maduro. Em última instância, quem decide é o Parlamento. Quanto à GLO, ela exige uma fundamentação clara para ser ativada e não pode ser implementada arbitrariamente”, afirmou Bolsonaro, reiterando que debater o conteúdo da Constituição Federal não é ilegal. “As alegações e depoimentos de outros são de responsabilidade deles. Considerar isso um crime é uma narrativa absurda”, acrescentou.
O processo para instituir o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio requer a formação de um conselho específico e, no caso do Estado de Sítio, também a aprovação do Congresso Nacional. A GLO, por outro lado, refere-se ao emprego das forças armadas para garantir a ordem em situações que excedem a capacidade de gerenciamento das forças de segurança convencionais.
O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior, apontou que Freire Gomes estava disposto a prender Bolsonaro caso ele tentasse afetar a democracia utilizando esses mecanismos constitucionais.
