Com foco na atenção integral à saúde da população privada de liberdade e humanização da pena, uma série de ações desenvolvidas na Unidade Penal “Ricardo Brandão, em Ponta Porã, estão fazendo da unidade prisional referência de tratamento penal na área.
É o que aponta relatório desenvolvido pelo Setor de Saúde do presídio e validado pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio de sua Divisão de Saúde.
Entre as ações desenvolvidas, está a busca ativa de casos, com visitas nas celas e pavilhões dos internos, de uma a duas vezes por semana, oferecendo suporte, atendimento, consultas, orientações, solicitação de exames complementares, acesso e promoção à saúde, já que nem sempre o custodiado busca esse atendimento no setor.
Outra medida importante, é o oferecimento de capacitações aos servidores e internos em primeiros socorros, visando resposta rápida às situações emergenciais, além de elaboração de fluxo eficaz na remoção de pacientes graves. Os cursos envolvem palestras e treinamento de suporte básico à vida, com utilização de equipamentos como desfibriladores automáticos e dispositivos de ressuscitação respiratória.
Com foco na prevenção por meio da informação, cartazes, panfletos e até um televisor com informes ilustrativos estão disponibilizados aos detentos, abordando os principais cuidados integrais. Conforme o diretor a UPRB, Jorge Mário leite dos Santos, a intenção é sempre implementar boas práticas alinhadas às diretrizes nacionais de saúde.
“A equipe de saúde não busca apenas oferecer tratamento, mas sim, dignidade e respeito aos que enfrentam a privação de liberdade, onde, cada atendimento é um elo que conecta o indivíduo ao direito fundamental à saúde, com a singularidade de cada história e com o objetivo de afastar o interno das sombras da marginalização”, destaca o dirigente.
Uma das principais preocupações, segundo a enfermeira do presídio, Priscila Camila Diniz de Moura, são com doenças graves com maior risco de se proliferar devido ao contato coletivo, como a tuberculose e a hanseníase. Nesse sentido, a unidade adotou estratégias eficazes de prevenção e tratamento.
“Elaboramos um protocolo com fluxos específicos da unidade baseados nas diretrizes do Ministério da Saúde, voltado para o controle da tuberculose na população privada de liberdade, diminuição da estigmatização e preconceito. Realizamos também a busca de casos de forma ativa, com o rastreio de todos os sintomáticos respiratórios uma vez ao ano e busca passiva no decorrer do ano”, explica a profissional, ressaltando que é oferecido o tratamento adequado para todos os casos detectados, além da proteção dos custodiados sadios.
Também é dada a devida atenção para prevenção e tratamento de outras dermatoses, como micoses, infecções de pele e tecido subcutâneo, com uso de medicamentos ou realização de outros procedimentos adequados ao caso e de medidas educativas.
Além disso, é feito o rastreio, diagnóstico, aconselhamento e tratamento em DST/HIV/AIDS, Sífilis, Hepatites em busca ativa de praticamente todos os custodiados. Realizadas campanhas de vacinação para COVID, influenza e pneumonia, bem como atualização vacinal e campanhas sobre o câncer de próstata e cuidados com a saúde do homem.
Outra preocupação é com a saúde mental dos detentos, principalmente devido ao ambiente de confinamento, que gera uma série de agravos psicossociais, como síndromes de abstinências, ansiedade, depressão, esquizofrenia e outros transtornos de personalidade.
A unidade também dispõe de atendimentos odontológicos, sob responsabilidade do dentista Fernando Ferreira de Cordoue. No local, são realizados procedimentos básicos, como os oferecidos nas UBSs (unidades básicas de saúde) do Município.
Grupos específicos
A atenção às doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes bem como problemas cardiovasculares é outro fator preponderante. Para esses grupos, há acompanhamento clínico e incentivo à adoção de hábitos saudáveis de vida, como diminuição do estresse, combate ao hábito de fumar, ao sedentarismo e ao alcoolismo. “A realização de eletrocardiograma na própria unidade evidenciou a atenção à saúde cardíaca dos custodiados”, pontua o médico da unidade, Hengel Ibiapina. Aparelhos para esse exame foram também entregues em outras unidades prisionais do estado, a exemplo de Ponta Porã.
Nesse sentido, o médico ressalta, por exemplo, que programas de suporte e conscientização foram eficientes no enfrentamento ao tabagismo, com rastreio de acordo com o estado motivacional, diagnostico do grau de dependência e tratamento com psicoterapia associada a tratamento farmacológico, com adesivos de nicotina e bupropiona que os internos estão tendo acesso.
A inclusão da população LGBTQIA+ com o meio social prisional, baseada na promoção da integração de todos, com diminuição do preconceito e fomento ao respeito entre os custodiados. A esse grupo, é oferecido o tratamento de hormonioterapia, respeitando a diversidade e buscando a humanização do cuidado.
Também fazem parte da equipe de saúde na Unidade Penal “Ricardo Brandão” os técnicos de enfermagem Francisco Ramos Grance e Luiz Antonio Galdino de Souza. Os profissionais da área de saúde integram equipe multidisciplinar disponibilizada pela Secretaria de Saúde do Município, por meio de pactuação com a Agepen, dentro na Política Nacional de Saúde do Homem Encarcerado. Além deles, integram a equipe psicóloga e assistente social da agência penitenciária.
