O congresso está com data marcada para ser realizado no mês de outubro, em João Pessoa, e conta com o apoio do TCE da Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, recebeu na manhã desta terça-feira (23), o presidente e a vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), João Paulo Lacerda e Kátia Sarturi Warde. Na visita institucional, eles entregaram ao presidente do TCE-MS o convite do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado no mês de outubro, em João Pessoa (PB).
Conforme explicou João Paulo Lacerda, neste ano, o IDAMS recebeu a incumbência do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), de entregar ao Tribunal de Contas de MS o convite do evento, que é considerado o maior Congresso de Direito Administrativo do País. “O TCE-MS é um grande parceiro na realização de grandes eventos, fortalecendo cada vez mais o direito administrativo aqui em nosso Estado. O convite é direcionado ao presidente Jerson Domingos, aos conselheiros e a todo o corpo técnico da Corte de Contas de Mato Grosso do Sul”.
A vice-presidente do IDAMS, Kátia Sarturi, destacou que o 38º Congresso é um evento de grande importância e que ultrapassa as fronteiras do Brasil, sendo um congresso de renome internacional. “E o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul como um operador das matérias de Direito Administrativo e parceiro de nossa instituição, não poderia ficar de fora, visto que no evento teremos discussões de temas polêmicos e que são tratados no dia a dia das Cortes de Contas. Por isso fazemos questão da presença do TCE-MS no Congresso. Estamos muito felizes com a recepção do presidente Jerson Domingos ao nosso convite, com a certeza de que a participação de todos vai engrandecer o trabalho e a troca de experiências”.
A reunião também contou com a participação do diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo Dionizio, do coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore Filho, e do empresário Eduardo Alexandre Warde.
O Congresso
Abordando a nova Lei de Licitações e Contratos, em 2023, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizou o maior Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de Maceió, que contou com a participação de mais de 2 mil congressistas inscritos, 130 palestrantes, 24 painéis, 4 conferências, 8 oficinas.
Na ocasião estiveram presentes ministros do TCU e STJ, conselheiros de diversos Tribunais de Contas, auditores, juízes federais e estaduais, membros do Ministério Público Federal e Estadual, advogados e professores que ocuparam o palco e participaram dos painéis, além de conduzirem as oficinas.
Em 2024, com o objetivo de ampliar ainda mais as discussões sobre o Direito Administrativo, a 38º edição do Congresso será em João Pessoa, e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O evento terá a duração de três dias, de 8 a 10 de outubro, e terá como tema geral – “Integridade, sustentabilidade e governança”.
Olga Cruz, TCE-MS
