A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou uma reunião nesta terça-feira (14) para definir os projetos prioritários voltados para a recuperação do estado, devastado por enchentes nas últimas semanas.
A comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reunirá as principais iniciativas e as encaminhará na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados para votação prioritária.
Conforme o site Agência Brasil, até o momento, foram apresentados 117 projetos, que passarão por triagem. Entre as medidas estão a criação de um auxílio emergencial para a população afetada, uma linha de crédito para a compra de eletrodomésticos, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros pelo mesmo período, anunciada pelo governo federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que o projeto de lei complementar (PLP) encaminhado pelo governo na segunda-feira (13) deverá ser votado ainda esta semana. A previsão é que o estado deixe de pagar cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros durante esse período. Esses valores serão usados em ações de reconstrução do estado.
“São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a reconstrução do estado. Isso é muito importante para realmente termos um plano de reconstrução”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que mencionou várias ações promovidas pelo governo, voltadas para transporte, habitação e famílias. “O governo vai anunciar hoje à tarde um recurso direto para as famílias”, acrescentou.
Atualmente, a dívida total do estado ultrapassa R$ 90 bilhões. Alguns deputados defenderam não apenas a suspensão da dívida, mas também a injeção de recursos novos. “Não entrou nenhum real nos cofres do governo do RS, e esse valor vai entrar durante 36 meses. Precisamos de dinheiro novo entrando no caixa. A anistia da dívida é positiva, mas precisamos que o país coloque R$ 20 bilhões na conta do governo do estado para reconstruir o que foi destruído”, defendeu o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS).
“O parcelamento da dívida é importante, mas, no momento, ele não resolve”, acrescentou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs que o governo federal perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses. “A proposta do governo não é ruim, mas está distante do que o Rio Grande do Sul merece nessa hora. Só pagando os 36 meses, o estado ainda ficaria devendo mais do que pagou. Entendo que esses 36 meses deveriam ser cancelados. Não pode incorporar, tinha que ser zero”, afirmou.
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que vai colocar o assunto em pauta na bancada para buscar um posicionamento comum. “Este é o momento, não tem momento mais adequado para tratar disso, apesar de traumático”, pontuou.
Integrante da base do governo, Bohn Gass ressaltou que a dívida do Rio Grande do Sul deve ser tratada em conjunto com a dívida de outros estados. O estado participa do regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022. “Temos que resolver os problemas emergenciais. E sobre a dívida do Rio Grande do Sul, sempre dissemos que a renegociação foi muito mal feita”, afirmou.
Bohn Gass também mencionou o anúncio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, conhecido como Banco do Brics) de destinar US$ 1,115 bilhão (cerca de R$ 5,75 bilhões) para o Rio Grande do Sul.
