Integrantes do Grupo de Trabalho sobre PMPI e Orçamento, do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, se reuniram nesta sexta-feira, 17 de maio, para definir o cronograma de trabalho das oficinas temáticas sobre a criação das Comissões Municipais e elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância.
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS e responsável pela dimensão fiscalização do Programa, Eduardo Dionízio, explicou que “essa é uma reunião de trabalho extremamente importante e que esse subgrupo está reunido para tratar dos encaminhamentos relacionados ao PMPI, como a constituição das comissões nos municípios até a elaboração do Plano”.
Participaram da reunião além do diretor da Secex, Eduardo Dionizio; a desembargadora do TJMS, Elizabete Anache; a defensora pública Débora Paulino, a chefe da Diretoria de Comunicação do TCE-MS, Alexsandra Oliveira; a responsável pela dimensão capacitação, Sandra Rose Rodrigues; e os auditores de controle externo Flávia Freitas e João Carlos Assumpção Filho.
O coordenador-geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, não esteve presente, mas mandou uma mensagem aos participantes por meio de um vídeo. “Estamos em uma fase muito importante, que vai deixar o legado que esperamos para Mato Grosso do Sul, que vai consolidar todo o trabalho que está sendo feito pelo Comitê ao longo desse ano de existência”.
As Oficinas Temáticas para Criação da Comissão Municipal da Primeira Infância/Decreto Municipal e para a Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância têm a finalidade de orientar os gestores públicos, na tomada de decisões frente aos desafios para implantar, implementar, avaliar e monitorar ações estratégicas nas áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, cultura, lazer e nutrição voltadas para a Primeira Infância.
A primeira oficina temática será realizada no próximo dia 27, de 9h às 11h, no formato EAD ao vivo com transmissão pela ferramenta Google Meet, tendo como público-alvo de secretários e técnicos de saúde, educação, assistência social e de planejamento, orçamento e finanças dos 79 municípios do Estado.
A defensora pública Débora Paulino, enfatizou que o trabalho agora será diretamente com os municípios. “Vamos auxiliá-los na elaboração dos Planos através de outros encontros, que agora serão realizados on-line, para que possamos nos aproximar ainda mais dos municípios e que tenhamos, em exíguo tempo, a elaboração das Comissões e do PMPI”.
Por Tania Sother, TCE-MS
