Publicado no Diário Oficial do Estado nesta semana, o Decreto n. 16.438 que aprova o novo Estatuto da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) e reestrutura a atuação da instituição pública. O documento traz algumas inovações relacionadas à expansão institucional, planejamento estratégico e otimização dos trabalhos.
O Estatuto regulamenta as competências da Escolagov, que é responsável pela instituição e supervisão das atividades relacionadas à expansão e ao planejamento das ações. Os ajustes prioritários definidos no decreto visam alinhar as ações com os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Governo Estadual.
A normativa que rege a Instituição, também passa por alterações para adequação ao novo organograma. Na nova estrutura, está a implementação da Diretoria de Expansão Institucional e Planejamento Estratégico (DEIPE), com as atribuições de planejamento, coordenação e implementação das estratégias direcionadas ao crescimento e aprimoramento institucional da Fundação Escola de Governo.
A DEIPE é responsável pela elaboração de políticas, definição de metas, desenvolvimento de projetos, execução de eventos, gestão de relações institucionais e supervisão de produção e multimídia, com o objetivo de fortalecer a sua presença institucional no setor público estadual.
Para a diretora-presidente da Escola de Governo, Ana Paula Assunção, o regulamento adequa a estrutura às necessidades atuais e evidencia o fomento à inovação, cumprindo a missão de promover, coordenar e executar as políticas de formação voltadas ao desenvolvimento dos agentes públicos, a efetividade da gestão pública, a inovação e a promoção da cidadania, em alinhamento aos objetivos estratégicos governamentais.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público por meio da modernização da gestão, agora a Escola de Governo conta com o Laboratório de Eficiência e Inovação na Gestão de Mato Grosso do Sul (LAB-GEIMS). Este laboratório é dedicado ao desenvolvimento de pesquisas e estudos focados na eficiência e inovação na gestão pública estadual.
Ele proporcionará soluções inovadoras para otimizar processos e promover a eficiência no âmbito do governo estadual, atuando na implementação de práticas inovadoras e eficientes nos diversos setores da Administração Pública do Estado.
Para otimizar os trabalhos, houve redução do número de gerências de 10 para 5, sendo a Gerência de Educação Presencial e Educação a Distância, Gerência de Ensino Superior e Aperfeiçoamento, Gerência de Administração, Contabilidade e Finanças, Gerência de Planejamento Estratégico e Gerência de Conferências e Eventos. Com esse novo formato, a Escola de Governo aprimora sua estrutura organizacional e administrativa, visando potencializar a governança na gestão e, sobretudo, fortalecer a oferta de capacitações aos servidores do Poder Executivo Estadual.
Para conferir o novo Estatuto acesse a edição n. 11.497 do Diário Oficial do Estado, a partir da página 12.
Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov
