O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu na tarde da última segunda-feira, 03 de junho, a visita técnica do vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro aposentado do TCE-MG, Sebastião Helvecio, e do superintendente do Sebrae/MS, Claudio George Mendonça. O objetivo do encontro foi apresentar o Indicador de Desenvolvimento Municipal, uma ferramenta capaz de avaliar todos os aspectos relevantes do desenvolvimento dos municípios brasileiros, de forma abrangente e mostrando uma visão panorâmica e global de cada cidade.
A apresentação da metodologia aconteceu na sala de reuniões da Presidência do TCE-MS e contou com a presença do chefe da Consultoria de Governança Estratégica – MS, Geanlucas Júlio de Freitas, do diretor da Secretaria de Controle Externo, Eduardo dos Santos Dionizio e de auditores de controle externo da Corte.
A ferramenta está sendo apresentada a todos os Tribunais de Contas brasileiros. A proposta do Indicador de Desenvolvimento Municipal é fomentar o desenvolvimento municipal de forma sistêmica, observando o potencial de cada cidade. A ideia é acompanhar avanços da gestão municipal nas seguintes dimensões: sanitária, ambiental, cultural, econômico, democrático, social, energético e institucional.
“O indicador dialoga com essa tendência moderna do controle externo brasileiro, que é não ser apenas um Tribunal de controle, mas um Tribunal também de governança, que auxilia a promoção da administração pública. Entendemos que sem o desenvolvimento não é possível gerar riqueza para financiar todas as atividades da administração pública, principalmente aquelas ligadas a qualidade de vida dos cidadãos”, destacou o vice-presidente do (IRB), conselheiro aposentado Sebastião Helvecio.
O chefe da Consultoria de Governança Estratégica do TCE-MS, Geanlucas Júlio de Freitas, destacou a importância do TCE-MS conhecer o projeto. “Agora é o momento em que os Tribunais estão tendo a oportunidade de colaborar com a criação desse indicador, visto que, será possível sugerir melhorias nessa ferramenta que está sendo implantada. O Tribunal vai passar a verificar com mais eficiência os índices de desenvolvimento de cada município”.
O Indicador de Desenvolvimento Municipal é uma iniciativa do Sebrae Nacional, em parceria com os Tribunais de Contas e os Sebrae’s dos Estados, para medir o desenvolvimento dos municípios. “Nossa contribuição nesse processo é auxiliar as prefeituras nas compras públicas, e faremos isso por meio de capacitações, tendo como parceiros o Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições. A ideia é ajudar no desenvolvimento desses municípios”, ressaltou o Superintendente do Sebrae/MS, Claudio George Mendonça.
Por Silvia Constantino, TCE-MS