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segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Audiência Pública discutirá construção de pequena central hidrelétrica em Ribas do Rio Pardo

A construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) com um reservatório que alagará 108,67 hectares em Ribas do Rio Pardo, a 103 km de Campo Grande, será discutida em audiência pública na próxima quinta-feira (27). Esta área alagada equivale a aproximadamente 108 campos de futebol.

Na audiência, será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do licenciamento ambiental da usina (licença prévia). O debate abordará os impactos negativos e positivos, as medidas mitigadoras e compensatórias, além dos programas ambientais propostos.

Conforme o site Rio Pardo News, os empreendedores são a Cinetix Participações Societárias Ltda, fundada em 2020, e a Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda, fundada em 2004, ambas sediadas em Xanxerê (Santa Catarina).

A PCH Ribas será instalada na zona rural do município, no Ribeirão das Botas, um corpo hídrico da bacia do Rio Pardo, que pertence à Bacia do Rio Paraná. O aproveitamento hidrelétrico funcionará a fio d’água, utilizando a força da correnteza do ribeirão para gerar energia. As obras incluirão barragem, canal de adução, casa de força e subestação, com uma potência total de 11,57 MW (megawatts).

De acordo com o relatório, o principal impacto das hidrelétricas sobre a fauna terrestre resulta do desmatamento e da formação do reservatório. “Esse impacto é permanente e inevitável, mas pode ser amenizado com a implantação de Programas de Monitoramento Ambiental, como levantamento e monitoramento periódico da fauna silvestre do entorno e resgate da fauna durante o enchimento do reservatório”, informa o documento.

Durante o estudo, foram registradas 30 espécies de mamíferos, três espécies de morcegos, 151 espécies de aves, 22 espécies de répteis e anfíbios, além de 69 espécies de abelhas.

Entre os impactos negativos estão: perda de cobertura vegetal (supressão vegetal), alteração da riqueza e abundância de espécies da fauna, alteração da composição e estrutura populacional da ictiofauna (conjunto de espécies de peixes), alteração da dinâmica demográfica e alteração da paisagem.

Os impactos positivos incluem: geração de empregos, aumento das receitas públicas municipais, dinamização da economia, mobilização da sociedade civil e ampliação do conhecimento técnico-científico.

As medidas mitigadoras para reduzir os impactos negativos incluem: implantar plano de desmatamento controlado, coleta de sementes para formação de banco de germoplasma (material genético), compensação ambiental, resgate e afugentamento de fauna, monitoramento da fauna e da ictiofauna, ações de comunicação e interação social, indenização dos proprietários pela perda de terras, prevenção de processos erosivos e recomposição da vegetação marginal.

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