Com mais de 5,3 mil títulos de regularização fundiária formalizados desde o ano passado em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado entregou mais 85 documentos no Bairro Universitário, em Campo Grande.
A ação realizada na manhã desta quarta-feira (5), na EE Teotônio Vilela, marca aproximadamente 400 títulos entregues – também no Aero Rancho e nas Moreninhas –, em três dias na Capital.
“Acima de tudo é a segurança que a família vai ter o imóvel no seu nome. Além da questão da cidadania, que é o mais importante, também dá segurança para a família. Além de ter uma comunidade desenvolvida”, explicou a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
José Valdir Matheus, 91 anos, é morador do bairro desde 1983 e comemorou o recebimento do título de regularização pela Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul). “Eu achei que este dia nunca fosse chegar. Mas chegou e estou muito feliz. É uma conquista, a maior que já tive. Se não fosse esse projeto eu não teria condições de ter a documentação da casa”, afirmou José Valdir.
Outro morador do bairro há mais de 40 anos, o aposentado Ernani Gomes, 70 anos, também reconheceu a importância do programa para os moradores. “Seria difícil a gente fazer a documentação se não fosse com a ajuda do programa. É um valor que a maioria dos moradores não tem como pagar. Receber a escritura da minha casa, onde morei por todos esses anos e criei três filhos, é uma alegra”.
No Bairro Universitário, o trabalho de regularização durou sete meses – entre agosto do ano passado e março deste ano –, beneficiando mais de 700 famílias.
“Nós identificamos em torno de 1,2 mil moradias que poderiam ser atendidas no programa, 762 passaram pela regularização. A despesa de registro do cartório só é aplicada para famílias com renda superior a cinco salários. Nos demais casos, é gratuito, e com certeza um grande benefício, pois a maioria não tem como arcar com este custo”, explicou o gerente de regularização fundiária urbana da Agehab, Madson Ramão.
Regularização Fundiária
O programa de Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
São dois tipos de titulação, a Reurb-S de interesse social e a Reurb-E de interesse específico. Na Reurb-S são atendidas as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
A Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
