Os partidos que disputarão as eleições municipais em outubro receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para suas campanhas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito, divulgou o valor nesta última segunda-feira (17).
De acordo com a Agência Estado, o partido que receberá a maior fatia do fundo será o PL, com R$ 886,8 milhões destinados a seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, o PT receberá R$ 619,8 milhões.
Na sequência, os partidos que mais receberão são: União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (R$ 417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões); e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
Os partidos Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP receberão os menores recursos, com cerca de R$ 3 milhões para suas campanhas.
O repasse dos recursos é previsto na Lei das Eleições e leva em consideração a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE (2% do total), além de 35% dos votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), e 15% pela bancada no Senado.
Criado pelo Congresso em 2017, após a proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, o Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, distribuído anualmente para a manutenção das atividades administrativas.
