O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira, 27 de junho, uma oficina temática para a Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Quase duzentas pessoas, entre secretários e técnicos de saúde, educação, assistência social e de planejamento, orçamento e finanças dos 79 municípios do Estado, participaram da reunião on-line.
A oficina temática “Passo a passo para a Elaboração do PMPI” tem o objetivo de orientar os gestores públicos na implantação de ações estratégicas nas áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, cultura, lazer e nutrição voltadas para a Primeira Infância.
O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância de todos municípios terem um PMPI, consolidado na forma de projeto de lei. “Os trabalhos que ora se realizarão, já com a definição das Comissões e com os coordenadores que participam dessa oficina, servirão de base para a próxima etapa do nosso Programa, que será a inserção das ações que estarão no Plano final, dentro do planejamento orçamentário dos municípios”.
O Comitê de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância trouxe para essa oficina um importante exemplo de município que já possuiu um PMPI. O secretário de educação, cultura e esporte de Alcinópolis, Jesus Aparecido de Lima, fez uma breve apresentação do trabalho desenvolvido no município em prol da primeira infância e de como foi todo o processo que culminou com o PMPI de Alcinópolis. Uma equipe do TCE-MS esteve em Alcinópolis na semana passada para ver de perto as ações desenvolvidas no município a partir do Plano Municipal da Primeira Infância.
A coordenadora da dimensão Capacitação do Programa, Sandra Rose Rodrigues, destacou a importância da participação do secretário. “Alcinópolis já avançou na elaboração e implantação do PMPI e está na etapa de monitoramento e avaliação. Então hoje ele trouxe uma contribuição com relatos de situações concretas e as possibilidades para a elaboração do Plano”.
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo Dionizio, informou que até hoje 40 municípios já publicaram o decreto instituindo as Comissões que serão responsáveis pela elaboração dos PMPIs dos municípios. “O nobre trabalho que vocês estão realizando, com o apoio do TCE, tem prazo e um cronograma a ser cumprido. Vocês elaborarão um documento alinhado com a realidade dos seus municípios, que vai passar pelo crivo do Poder Legislativo, transformando em lei o PMPI”.
A defensora pública Débora Paulino, que integra o Comitê Ampliado do Programa, também participou da oficina on-line.
Tania Sother, TCE-MS
