Os integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS participaram na manhã desta quarta-feira, 3 de julho, de uma reunião on-line com o auditor de controle externo do TCE de Pernambuco, Diego Henrique Moraes Maciel. O objetivo foi conhecer a experiência do estado pernambucano na implementação de ações e políticas públicas pela primeira infância.
A coordenadora da dimensão capacitação do Programa do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues, fez um breve relato sobre o trabalho que está sendo feito no Mato Grosso do Sul e a formatação do Programa instituído pela Corte de Contas do Estado, que atua em 5 dimensões e conta com parceiros importantes como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assomasul.
Após ouvir a experiência de Mato Grosso do Sul, Diego Maciel, afirmou haver muitas ações similares entre os dois Estados. “Acredito que o primeiro passo dos dois Tribunais foi o engajamento dos presidentes. Depois disso fizemos um levantamento para identificar os pontos de oportunidade de atuação do TCE, elaboramos um plano, trabalhamos na sensibilização e mobilização”.
O Tribunal de Contas de Pernambuco também celebrou um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela primeira infância. O convênio assinado estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.
O coordenador-geral do Programa do TCE-MS, conselheiro Célio Lima de Oliveira, agradeceu a disponibilidade do Tribunal de Contas do Pernambuco em compartilhar experiências exitosas. “A explanação foi muito proveitosa, quero parabenizar a caminhada de Pernambuco em prol da primeira infância. E tenho certeza que ainda vamos aprender muito com as experiências bem sucedidas de vocês porque acreditamos que iniciativas positivas devem ser copiadas”.
Também participaram da reunião o diretor da Secretaria de Controle externo do TCE-MS e coordenador da dimensão Fiscalização do Programa, Eduardo Dionizio; o chefe da Consultoria Jurídica do TCE-MS e responsável pela dimensão Boas Práticas, André Puccinelli Júnior; e a chefe da Diretoria de Comunicação e coordenadora da dimensão Comunicação, Alexsandra Oliveira.
Tania Sother, TCE-MS
