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domingo, 24 de novembro de 2024

TCU suspende licitação de quase R$ 200 milhões da propaganda de Lula

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, suspendeu a licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Conforme divulgado nesta quinta-feira (11) pelo site Diário do Poder, a Secom, ainda sob o comando do ministro Paulo Pimenta, hoje ministro extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, pretendia contratar quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).

Antes do resultado, o site O Antagonista revelou em mensagem cifrada na rede social X (antigo Twitter) quais seriam as empresas vencedoras.

Cedraz identificou indícios de fraude no edital e, em medida liminar, suspendeu a contratação.

A decisão será levada ao plenário da corte de contas. “Revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata”, diz trecho da decisão, que também determina que a Secom explique o caso em 15 dias após a intimação.

Ao portal G1, a Secom afirmou que não foi notificada da decisão. “A Secom esclarece que não foi notificada sobre a representação do MPTCU e, portanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) não teve a oportunidade de se manifestar previamente à decisão cautelar. Aguardamos a notificação do Tribunal para, junto com a AGU, tomarmos as providências cabíveis.”

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