Um casal de Bataguassu que adotou quatro irmãos e perdeu a guarda quatro anos depois foi condenado a indenizar as crianças em R$ 250 mil. De acordo com o site Cenário MS, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informou que os irmãos sofreram maus-tratos sob os cuidados dos pais adotivos e tiveram que voltar para um abrigo.
O casal havia sido habilitado para adoção e escolheu os irmãos, que estavam institucionalizados desde 2013 por negligência e maus-tratos da família biológica. A guarda pré-adotiva foi concedida em 2016, mas em 2020, os irmãos foram novamente acolhidos por maus-tratos, incluindo agressões físicas e negligência do pai adotivo.
Denunciado criminalmente por lesão corporal e ameaça, o pai adotivo foi acusado de agressões com socos e facão. Após retornarem ao abrigo, o casal demonstrou desinteresse em recuperá-los, expressando formalmente o desejo de não reaver os filhos. Em 2021, foi proposta a destituição do poder familiar.
A Defensoria Pública destacou a conduta irresponsável do casal, que causou novos traumas psicológicos devido ao abandono e rejeição, privando os irmãos de uma chance de adoção por uma família preparada.
O acordo estabeleceu uma pensão alimentícia de dois salários mínimos para as irmãs, divididos igualmente, e uma indenização por danos morais no valor total de R$ 250 mil a ser paga em cinco parcelas anuais de R$ 50 mil.
