Listado como um dos combustíveis do futuro, o biometano será distribuído pela MSGÁS em Campo Grande, Três Lagoas e, nos próximos anos, em Dourados. A companhia lançou Chamada Pública para fornecedores, que têm, entre os incentivos do Governo do Estado, alíquota reduzida de ICMS, que caiu de 17% para 1,8%.
De acordo com o edital, as propostas são de suprimento de 40 mil m³ de biometano por dia – 30 mil m³ para atender as redes de Campo Grande e Três Lagoas e 10 mil m³ para Dourados. As usinas poderão entregar o combustível tanto por meio de dutos quanto nas formas comprimida (GNC) ou liquefeita (GNL).
Interessados podem ter acesso ao Edital no endereço eletrônico https://www.msgas.com.br/edital-002-2024-suprimento-de-biometano e o envio das propostas deve ser feito exclusivamente pelo correio eletrônico [email protected] até o dia 13 de setembro.
Para a companhia a Chamada Pública marca um momento histórico do protagonismo de Mato Grosso do Sul no processo de transição energética. Ao mesmo tempo que investe na expansão do gás natural subterrâneo, que é o ponto de partida para a mudança para uma matriz energética menos poluente, avança na oferta de gás natural renovável, produzido pelas usinas sucroalcooleiras e suinocultores, pelo processo de purificação do biogás.
Nos últimos dois anos a produção de biometano teve um crescimento exponencial no Estado, puxado pelos incentivos e normatização, como o Leitão Vida, na suinocultura, e o MS Renovável, que contempla todo o segmento de bioenergia no setor sucroalcooleiro, que passou a aproveitar a vinhaça não mais como fertilizante, mas para produzir biogás e biometano.
O secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) ressalta o objetivo de transformar Mato Grosso do Sul em Estado Carbono Neutro até 2030 e é fundamental a lógica da transição energética.
“O biometano tem a mesma composição do gás natural e pode substituir esse combustível em todos os aspectos. A MSGÁS já estudava a compra do biometano gerado pelas agroindústrias para suprir sua demanda. Só precisávamos de um volume maior que possibilite essa negociação. Hoje, temos produção de biometano na JBS, SFR Agropecuária, Neomille e Adecoagro, daí a importância dessa chamada”.
Atualmente, somente as usinas de etanol instaladas em Mato Grosso do Sul têm capacidade para gerar 126 milhões de metros cúbicos de biometano por safra, ou 345.000 m³/dia.
A Chamada Pública da MSGÁS está sendo possível graças ao crescimento da produção de gás renovável, segundo o gerente de Produção da Companhia, Leonardo Fioratti. “Biometano é um combustível do futuro, limpo, renovável e versátil, pode ser aplicado para uso industrial, veicular, termoelétrico, comercial e residencial”.
O potencial de produção é medido pelo número de usinas, 20 em todo o Estado, com abrangência em 42 municípios. A setor sucroalcooleiro responde por 16º do PIB Industrial de MS.
“Uma das vantagens do biometano é a possibilidade de ser injetado na rede de distribuição, acrescentando diversidade no portfólio de supridores sem a necessidade de custos com novas instalações de duto. O biometano também pode ser comprimido ou ser transportado em estado líquido”, destaca o gerente de Produção da MSGÁS.
Para se ter uma ideia, a próxima safra de cana-de-açúcar e de milho vai render mais de 4,5 bilhões de litros de etanol. Para cada litro de etanol produzido a partir da cana-de-açúcar são gerados 10 litros de vinhaça. Cada metro cúbico de vinhaça produz até 13 metros cúbicos de biogás e para cada 3 metros cúbicos de biogás, após a purificação, produz-se 2 metros cúbicos de biometano.
Atualmente, há 22 biodigestores em atividade no Estado aproveitando resíduos da suinocultura e bovinocultura. A Adecoagro, no Vale do Ivinhema, foi a pioneira com a produção utilizando a vinhaça e neste ano a Atvos, em Nova Alvorada do Sul, anunciou investimento de R$ 350 milhões em uma planta de biometano com capacidade de 28 milhões de m³/ano, o que coloca o Estado em um outro patamar.
A produção de biometano pela suinocultura também está em expansão, puxada pela SF Agropecuária, em Brasilândia. Há também investimentos da JBS em plantas de biometano.
A capacidade de produção de biogás do setor sucroenergético no Brasil é de aproximadamente 5,2 bilhões de metros cúbicos ao ano. Isso equivale a todo gás natural que o Brasil importou da Bolívia no ano passado, por exemplo.
A injeção de biometano nos dutos da MSGÁS é um capítulo importante na meta do Governo do Estado de fazer de MS um Estado Carbono Neutro, já que o combustível, produzido a partir de resíduos de suínos e de cana-de-açúcar, ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, tornando a solução ecologicamente correta.
De acordo com projeções da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás), a produção de biometano deve saltar 600% até 2029, saindo do atual 1 milhão de m³ por dia para 7 milhões de m³/dia. Ainda segundo a entidade, atualmente existem 20 plantas no país, sendo que apenas seis comercializam o gás e a expectativa de é que o total de unidades produtoras voltadas à comercialização chegue a 90 nos próximos cinco anos, sendo 42% via setor sucroenergético.
Regulação
O que faz a MSGÁS protagonizar ações na transição energética é a celeridade nas políticas de incentivos e regulamentação.
Em dezembro do ano passado o Governo do Estado publicou três novas normas de regulação: um novo Manual de Fiscalização, instituído pela Instrução Normativa nº 020; a Portaria nº 256, com as condições para a distribuição de biometano pelo sistema distribuidor de gás natural canalizado; e a Portaria nº 257, sobre Autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural por redes locais.
A regulamentação proporciona segurança jurídica, estimula investimentos e impulsiona a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Expansão do gás canalizado
A MSGÁS recebeu a Licença Ambiental da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) para expandir a rede de distribuição em 20 ruas de Campo Grande. Serão mais 40 km de rede.
Estão incluídas nas obras de extensão do gás canalizado as seguintes vias: Rua Antônio Maria Coelho, Avenida Noroeste, Rua Plutão, Rua Udinese, Avenida Nelly Martins, Rua Diogo Bernardes, Rua Pedro Martins, Rua Mário de Andrade, Avenida Capital, Rua Aduie Rezek, Avenida Bandeirantes, Rua Dona Otília Barcelos, Rua Engenheiro Alírio de Matos, Rua Equador, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Rua Zola Cícero, Rua Rogélio Casal Caminha, Rua Jamil Basmage, Rua Paulo Tognini, e Rua Antônio Rahe.
Comunicação MSGÁS
*com informações da Semadesc
