A partir do próximo ano, mulheres poderão se alistar voluntariamente no serviço militar a partir dos 18 anos, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Conforme divulgado pela Agência Brasil, o recrutamento será realizado de acordo com o plano geral de convocação, que determinará os municípios onde o alistamento feminino ocorrerá.
Mulheres interessadas poderão se apresentar para alistamento entre janeiro e junho do ano em que completam 18 anos.
Anteriormente, a entrada nas Forças Armadas era restrita às mulheres admitidas em cursos de formação de suboficiais e oficiais.
Após o alistamento voluntário, as mulheres passarão por etapas de seleção, incluindo inspeção de saúde e um curso de instrução.
A desistência do processo é permitida até o ato de incorporação; após essa fase, o serviço se torna obrigatório, com a possibilidade de aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.
As selecionadas serão incorporadas conforme as necessidades das Forças Armadas, com um período inicial de serviço de 12 meses, prorrogável conforme critérios das Forças Armadas.
Assim como os homens, as mulheres não terão estabilidade no serviço e integrarão a reserva não remunerada após o desligamento.
