A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei 5.671/2023, que busca combater a violência em escolas públicas e privadas, incluindo a instalação do “botão do pânico”. Conforme o site Metrópoles, a proposta segue agora para o Senado Federal.
Além do botão do pânico, o projeto prevê câmeras de vigilância, treinamento de pessoal e planos de prevenção. O relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ressaltou a importância de destinar no mínimo 2% do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações em escolas, inclusive na internet.
O Ministério dos Direitos Humanos informou que as denúncias de violência escolar aumentaram 50% em 2023, com 9.530 registros entre janeiro e setembro do ano passado.
