O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça autorizou a abertura de um inquérito para investigar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Mendonça também é relator de outro processo relacionado ao mesmo tema.
De acordo com o site Poder 360, a decisão de abrir o inquérito foi tomada após a Polícia Federal (PF) enviar ao Supremo um relatório sobre o caso, solicitando que o STF definisse a instância adequada para julgar as acusações.
Durante seu período como ministro, Almeida possuía foro privilegiado, mas foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as denúncias virem a público. Agora, há incerteza sobre qual instância deve julgar Silvio Almeida, visto que os supostos abusos teriam ocorrido durante seu mandato no ministério.
Antes de autorizar a abertura do inquérito, Mendonça consultou a Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as alegações de assédio contra o ex-ministro.
As acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida incluem relatos de assédio a várias pessoas, incluindo sua colega de Esplanada, Anielle Franco (Igualdade Racial). Essas denúncias foram publicadas em uma nota da organização Me Too Brasil em 5 de setembro. Em resposta à divulgação do caso, Almeida se defendeu por meio de um vídeo, alegando que existe um grupo tentando “apagar e diminuir” sua existência.
