Roberson Luiz Moureira, candidato do PSDB em Ribas do Rio Pardo, foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade.
Conforme divulgado pelo site Midiamax nesta quinta-feira (3), a sentença, proferida pelo juiz Thiago Notari Bertoncello, ainda está em grau de recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Além da pena, Roberson foi condenado a pagar uma multa de R$ 70 mil.
De acordo com a decisão judicial, mesmo com os direitos políticos suspensos por uma condenação anterior, Roberson continuava a exercer grande influência na prefeitura de Ribas do Rio Pardo, localizada a 90 km de Campo Grande. O então prefeito, Paulo Cesar Lima Silveira, também foi condenado, recebendo uma pena de 5 anos, 9 meses e 24 dias de detenção.
No processo, tanto o prefeito da época quanto testemunhas confirmaram que Roberson atuava como uma espécie de “prefeito não oficial” e exercia grande influência nas decisões da administração municipal.
Em janeiro de 2017, Roberson teria ordenado contratações ilícitas de pessoal, em cumprimento a promessas feitas durante a campanha eleitoral. Os pagamentos aos contratados eram realizados por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), sem gerar vínculo formal com o município.
As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que destacou que o volume de contratações temporárias ultrapassava o limite legal, chegando a mais de 20% do quadro de funcionários efetivos. A Justiça concluiu que as contratações tinham caráter político-eleitoreiro.
A assessoria de Roberson foi procurada para comentar o caso, mas não enviou um posicionamento até a manhã desta quinta-feira (03). O espaço permanece aberto para manifestação. Já Paulo Cesar Lima Silveira afirmou: “Não tenho nada a declarar e minhas razões já estão no processo.”