O primeiro turno das eleições de 2024 será neste próximo domingo, dia 6 de outubro. E, com a proximidade do grande dia, começa a típica busca pelo título de eleitor. Revira-se pastas, bolsas, e examina-se cada canto possível.
E quando o título não aparece? Surge a dúvida: é possível votar sem o título de eleitor em mãos?
A resposta é sim! Se você perdeu seu título de eleitor ou simplesmente não o tiver no dia das eleições, não precisa se preocupar.
É permitido votar sem o título físico
O Correio Braziliense conversou com os especialistas em direito eleitoral, Alberto Rollo e Nara Ayres, para esclarecer a questão.
Segundo Alberto Rollo, “o eleitor pode votar apresentando apenas um documento oficial com foto, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho ou passaporte”.
Além disso, mesmo aqueles que possuem o título de eleitor devem levar um documento com foto, já que o título em si não contém fotografia.
Nara Ayres complementa, explicando que também é possível utilizar o aplicativo e-Título para se identificar, desde que a biometria já tenha sido cadastrada previamente.
Ela recomenda que, caso o eleitor ainda não tenha instalado o aplicativo, o faça antes do dia da eleição, pois o e-Título pode ser necessário tanto para justificar ausência quanto para acessar informações sobre o local de votação. O app está disponível gratuitamente para Android e iOS.
Por fim, se você deseja uma nova via impressa do título, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que é possível solicitar a reimpressão diretamente no Cartório Eleitoral, através do sistema de Autoatendimento Eleitoral — Título Net, ou pelo próprio e-Título.
Correio Braziliense