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domingo, 29 de dezembro de 2024

URGENTE! Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil.

Conforme o site Zero Hora, a decisão veio após a confirmação de que a multa de R$ 28,6 milhões, paga pela plataforma para retomar suas operações no país, foi transferida corretamente para uma conta do Banco do Brasil.

Inicialmente, o valor havia sido depositado por engano em uma conta da Caixa Econômica Federal.

Com o pagamento regularizado, o pedido do X para desbloquear a plataforma foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor do desbloqueio. Em seguida, Moraes, relator do caso no STF, deu sua aprovação.

Bloqueio da plataforma

Em 30 de agosto, Moraes havia suspendido o X após a empresa fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, requisito obrigatório para operar. O bloqueio ocorreu depois que a plataforma se recusou a cumprir a ordem de remover perfis investigados por publicações consideradas antidemocráticas.

O bilionário Elon Musk, dono do X, anunciou o fechamento da sede no Brasil após a aplicação da multa. No entanto, nas últimas semanas, a advogada Rachel Villa Nova foi designada novamente como representante legal da rede no país. Com a reativação da representação e o pagamento da multa, a plataforma solicitou seu retorno ao ar, pedido que foi atendido por Moraes.

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