A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), anunciou o afastamento, a pedido, da vice-presidente, Camila Cavalcante Bastos.
A filha do desembargador Alexandre Bastos, e vice-presidente da OAB-MS ao lado de Bitto Pereira, Camila Bastos, deixou o cargo durante no último sábado (26), em Campo Grande.
Segundo o comunicado, “a decisão garante o pleno exercício dos direitos de ampla defesa e contraditório, em resposta aos desdobramentos da Operação Última Ratio, que está envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e advogados”.
Em nota oficial, a OAB/MS afirmou seu compromisso com a transparência e uma justiça imparcial. A entidade destacou que apoia a investigação rigorosa dos fatos revelados pela mídia nacional, reafirmando a importância de uma apuração independente e imparcial.
“Cobramos a apuração rigorosa dos fatos, em respeito ao Estado Democrático de Direito e com o compromisso de manter uma justiça proba e transparente”, declarou a instituição.
Em grupos de uma rede social, mesmo após a operação, Camila foi apoiada por outros advogados. “O mundo gira, logo ela volta”, disse um advogado.
“Triste esta situação e me revolta a execração pública e condenação midiática diante de fatos sequer colocam qualquer suspeita. Sigo confiando e defendendo. Que retorne quanto antes”, disse outro advogado.
OPERAÇÃO RATIO
A Receita Federal informou que a operação ‘Ultima Ratio’, que afastou cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na quinta-feira (24), identificou que o esquema de venda de sentenças utilizava fazendas milionárias para a lavagem de dinheiro.
Conforme a nota divulgada pelo órgão, lobistas, advogados e servidores públicos de grande influência se reuniam com magistrados responsáveis pela decisão para definir a sentença que envolvia, principalmente, grandes propriedades rurais.
“Há indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades. Foram identificadas, por exemplo, situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada”, diz trecho da nota.
Conforme fluxograma elaborado pela Receita Federal, a decisão judicial era favorável a representantes envolvidos no esquema, formado por lobistas, advogados e servidores públicos de grande influência. Esse grupo se reunia com os magistrados, muitos deles pais de advogados beneficiados ou até mesmo possuíam relações societárias anteriores.
No total, cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) foram afastados e terão que usar tornozeleira eletrônica. Confira mais abaixo a lista completa.
Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), Osmar Jeronymo, também foi afastado do cargo.
Também estão na lista de investigados advogados, desembargador aposentado, ex-procurador-municipal e servidores do Judiciário.
Lista dos investigados:
1) Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
2) VLADIMIR ABREU DA SILVA – residência
3) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório
de advocacia
4) ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de
advocacia
5) JULIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO – residência
6) NATACHA NEVES DE JONAS BASTOS – residência
7) MAURO BOER – residência
8) ALEXANDRE AGUIAR BASTOS – residência
9) CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI – residência e escritório
10) SIDENI SONCINI PIMENTEL – residência
11) RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL – residência, escritório e demais locais de
trabalho
12) RENATA GONÇALVES PIMENTEL – residência e escritório
13) SÉRGIO FERNANDES MARTINS – residência
14) DIVONCIR SCHREINER MARAN – residência
15) DIVONCIR SCHREINER MARAN JUNIOR – residência e escritório
16) MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES – residência
17) DIOGO FERREIRA RODRIGUES – residência e escritório
18) OSMAR DOMINGUES JERONYMO – residência
19) FELIX JAYME NUNES DA CUNHA – residência
20) EVERTON BARCELLOS DE SOUZA – residência
21) DIEGO MOYA JERONYMO – residência
22) DANILLO MOYA JERONYMO – residência
23) PERCIVAL HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES – residência
24) PAULO AFONSO DE OLIVEIRA – residência
25) FABIO CASTRO LEANDRO – residência
26) ANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES – residências em Brasília e Cuiabá e locais de trabalho
27) FLAVIO ALVES DE MORAIS – residência
