Edital do FIC 2024 destina R$ 8 milhões para projetos culturais de pessoas físicas

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o primeiro edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024, voltado exclusivamente para proponentes Pessoa Física.

As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. Este é o momento ideal para quem deseja tirar seu projeto cultural do papel.

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O edital tem como objetivo fomentar a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas físicas, promovendo a criação e a difusão de manifestações artísticas diversas.

A prioridade é estimular a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso à cultura, formando novos públicos e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. O montante destinado a este edital é de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).

Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda afirma que o edital é uma demonstração concreta do investimento no potencial criativo dos artistas de Mato Grosso do Sul. “Nosso objetivo é não apenas fomentar a produção cultural, mas também assegurar que as manifestações artísticas e culturais alcancem públicos em todo o estado, fortalecendo nossa identidade e promovendo inclusão por meio da arte”.

O diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, destaca que o lançamento do edital do FIC/MS 2024 reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura sul-mato-grossense em toda a sua diversidade.

“Este primeiro edital, voltado exclusivamente para pessoas físicas e com mais de R$ 8 milhões disponíveis, garante que artistas, produtores e agentes culturais de todas as regiões do Estado tenham a oportunidade de transformar suas ideias em realidade, ampliando o acesso à cultura e promovendo o desenvolvimento cultural do nosso Mato Grosso do Sul”.

Poderão participar do certame pessoas físicas que atuem efetivamente na área cultural, como artistas, produtores culturais e técnicos. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Caso o projeto ultrapasse esse valor, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte de financiamento complementar.

Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, sendo que, no caso de múltiplas inscrições, prevalecerá a última. Os projetos devem ter caráter exclusivamente cultural e prazo de execução de até 11 meses, prorrogável uma única vez por período não superior a um ano, desde que justificado e solicitado com antecedência mínima de 20 dias do término do prazo inicial.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br), até as 17h (horário de MS) de cada dia estipulado no cronograma. Não serão aceitas inscrições por outros meios.

O formulário padrão, anexos e documentos obrigatórios devem ser preenchidos e enviados por meio da plataforma, sob pena de inabilitação ou desclassificação. Os projetos devem ser acompanhados da documentação do proponente, do executor (se for diferente do proponente) e de documentos específicos por área artístico-cultural.

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (incluindo plásticas, gráficas, fotografia, escultura, instalação e vídeo arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museu, Arquivo e Biblioteca; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia; além de projetos culturais voltados à aquisição de bens permanentes e locação de espaços.

Confira o cronograma do edital:

Karina Lima, Comunicação Setesc