A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta próxima quarta-feira (11) uma audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Conforme o site Diário do Poder, a pauta inclui esclarecimentos sobre diversas questões polêmicas envolvendo a pasta, desde alegações de irregularidades financeiras até debates sobre educação infantil e supervisão em universidades públicas.
Parlamentares buscarão explicações sobre uma suposta distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas do Ministério relativas ao exercício de 2023. O montante gerou preocupações entre os deputados, que consideram essencial compreender as razões e circunstâncias dessa discrepância.
Outro ponto polêmico é a apresentação da cantora Tertuliana Lustosa, ocorrida em um seminário na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que teve conteúdo classificado como erótico. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) cobrará medidas do Ministério sobre o episódio e mecanismos para evitar situações semelhantes em universidades públicas.
Durante o evento, a artista exibiu as nádegas enquanto cantava uma música com teor sexual, intitulada “Educando com o C”. A apresentação gerou indignação e questionamentos sobre a supervisão de atividades em instituições de ensino superior.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) solicitará esclarecimentos sobre o suposto pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio por meio do programa Pé-de-Meia, sem autorização do Congresso Nacional. Segundo Gayer, a lei que criou o programa exige a aprovação do valor anual pelo Legislativo, mas o governo teria ignorado essa exigência.
Rodrigo Valadares (União-SE) abordará a proposta de proibição do uso de celulares em ambientes escolares. O parlamentar argumenta que, embora o mau uso seja uma preocupação legítima, o celular é uma ferramenta importante para atividades pedagógicas e a integração tecnológica nas escolas.
Nikolas Ferreira (PL-MG) questionará a Resolução CNE/CEB 1/2024, que estabelece diretrizes para educação infantil. Ele aponta que a norma desconsidera a etapa como preparatória para o ensino fundamental e introduz conceitos sobre arranjos familiares que, segundo ele, divergem de definições legais e constitucionais.
Por outro lado, Pedro Uczai (PT-SC) solicitará que o ministro apresente um balanço da gestão do Ministério em 2024, destacando iniciativas, planos e projetos prioritários.
A audiência promete ser acalorada, reunindo demandas de diferentes espectros políticos, e será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater os rumos da educação no Brasil.
