O Banco Central (BC) aprovou, nesta última quinta-feira (12), uma resolução que moderniza o tradicional boleto bancário, permitindo que os pagamentos possam ser realizados não apenas por código de barras, mas também por outros meios, como o Pix.
Conforme o site Agência Brasil, embora a nova regra entre em vigor oficialmente apenas em 3 de fevereiro de 2024, os boletos já poderão incluir, desde já, um código QR específico para pagamento.
O BC informou que o uso do código QR será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja concluída, prevista para 2025.
Com o código QR, o usuário poderá apenas apontar o celular para realizar a transação, aproveitando a vantagem do pagamento via Pix, que é compensado instantaneamente, sem a necessidade de esperar dias, como ocorre com alguns boletos atuais.
Além disso, o BC criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico), que trará mais segurança aos pagamentos de dívidas representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural, prevista pela Lei 13.775 de 2018.
O novo modelo visa garantir que os pagamentos sejam realizados ao legítimo detentor de direitos, uma vez que esses títulos podem ser negociados. O boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente por sistemas autorizados pelo BC, assegurando a destinação correta dos pagamentos automáticos.
A iniciativa representa um avanço significativo na modernização do sistema financeiro, oferecendo mais segurança na negociação de títulos, especialmente para empresas de pequeno e médio porte.
De acordo com o BC, a criação do boleto dinâmico proporciona maior segurança tanto para o devedor, que poderá realizar o pagamento de forma automática ao legítimo credor, quanto para o financiador, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos.
Como os sistemas de escrituração ou registro que darão suporte digital a esses títulos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado dentro de seis meses após a aprovação de pelo menos um desses sistemas.
Com essas mudanças, o BC visa modernizar o sistema de pagamentos no Brasil, proporcionando mais rapidez, segurança e praticidade para as transações financeiras.
