A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Coordenadoria Municipal de Habitação e a Subprefeitura do Distrito de Nova Porto XV promoveu no sábado, dia 14 de dezembro, no período da manhã, a entrega dos instrumentos de doação dos terrenos do Loteamento Nova Porto XV, no Distrito de Nova Porto XV.
O evento foi realizado no Centro de Eventos “Bel da Reta A-1” e reuniu autoridades municipais, moradores contemplados e equipe administrativa.
No total, serão entregues 196 termos de doação para os moradores beneficiados no Distrito de Nova Porto XV. Em Bataguassu, outros 736 termos referentes ao Loteamento Amarildo Cruz já foram entregues.
A destinação das áreas é assegurada pela Lei Municipal nº 2.978/2023 alterada pela Lei Municipal nº 3.035/2023 e pelo Decreto Municipal nº 229/2023.
Durante o evento, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) comentou que a iniciativa da administração municipal em ofertar lotes para a população é o maior projeto social já realizado na história de Bataguassu.
“Estamos entregando esse documento de doação, que comprova que o terreno é de vocês. O documento garante segurança jurídica de que os terrenos serão preservados”, disse o prefeito.
Akira lembrou que o objetivo da administração municipal sempre foi construir moradias para a população, mas salientou que devido a falta de parcerias com o Governo Federal, por exemplo, não conseguiu viabilizar os projetos habitacionais. “O prefeito não faz nada sozinho. Para construir a casa é necessário parceria tanto do Governo Estadual como do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e não conseguimos esse apoio. No entanto, os terrenos já estão registrados em cartório e em breve será feita a matrícula individual de cada um deles”.
O presidente da Câmara de Vereadores, Maurício do XV (PSDB) lembrou que a partir de uma Emenda de sua propositura na Lei Municipal que garantiu a doação dos terrenos, os solteiros tiveram a oportunidade de participarem da seleção para os terrenos. Maurício ainda parabenizou a iniciativa da administração municipal em realizar a doação.
O subprefeito do Distrito de Nova Porto XV, Luiz Felipe Gomes, alertou os presentes que devido um problema no sistema, os termos de doação a partir da letra “O” serão impressos e entregues na Subprefeitura, a partir da próxima quarta-feira, dia 18 de dezembro.
A secretária municipal de Assistência Social, Suely Otsubo, falou sobre o olhar de humanização da atual administração em oportunizar a entrega de terrenos para a população. “Estamos muito felizes de poder entregar esses instrumentos de doação. A moradia é segurança e vocês terão a oportunidade de construir as suas casas”, falou.
Contemplados
Dirce Lima de Oliveira é uma das contempladas com o terreno no Distrito de Nova Porto XV. Ela aprovou a iniciativa da Prefeitura de realizar a doação dos terrenos para os moradores que precisam. “A iniciativa da Prefeitura é importante para os moradores conseguirem acessar o sonho da casa própria. Estou muito feliz por mim e pelos demais moradores contemplados. Assim como várias pessoas, não tenho condições de pagar aluguel e ter a casa própria é um grande sonho”.
Outra contemplada é Natália Batista de Souza, que mora há 20 anos no Distrito de Nova Porto XV em uma residência cedida. Ela achou muito importante a iniciativa da Prefeitura em realizar a entrega dos terrenos. “Estou muito feliz por ter conquistado esse terreno”, falou a moradora.
Por Bianca Lima