Jair Bolsonaro acredita que as mudanças previstas na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2026, poucos meses antes das eleições presidenciais, poderão favorecer seu pedido para reverter a inelegibilidade.
Em entrevista, o deputado federal Eduardo Bolsonaro destacou que Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE, enquanto André Mendonça também integrará o colegiado. Dias Toffoli substituirá Cármen Lúcia, considerada por Eduardo “menos equilibrada” que o sucessor.
“Reverter a inelegibilidade amanhã ou próximo à eleição não mudará o sentimento do brasileiro. A nova configuração do TSE para 2026 não vai nos privilegiar, mas será muito mais equilibrada do que com Alexandre de Moraes”, afirmou o parlamentar.
Eduardo ressaltou que a futura composição incluirá ministros de perfis distintos, não apenas indicados por Bolsonaro. “Teremos Kassio Nunes, Dias Toffoli, que muitas vezes é mais equilibrado que Cármen Lúcia, e André Mendonça”, detalhou.
Questionado sobre os caminhos legais para reabrir a discussão sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, Eduardo citou a possibilidade de apresentar fatos novos e ações rescisórias. “Sempre há como [ingressar com pleitos judiciais]. Lula estava preso e inelegível. Aqui é Brasil”, observou.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em junho de 2023, acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso envolveu uma reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, em 18 de julho de 2022, considerada pela Corte como um evento de caráter eleitoreiro.
Na ocasião, o tribunal era presidido por Alexandre de Moraes, e o voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a reunião teve como objetivo influenciar as eleições e ultrapassou os limites da legalidade.
Mudanças no TSE antes das eleições de 2026
Cármen Lúcia deixará a presidência do TSE em agosto de 2026, quando será substituída por Kassio Nunes Marques. O tribunal também contará com André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, e Dias Toffoli, que assumirá o lugar de Cármen Lúcia como representante do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE é composto por sete membros: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados oriundos da classe dos juristas. A presidência é sempre exercida por um dos ministros do STF.
Bolsonaro e seus aliados acreditam que essa nova composição oferecerá um cenário mais favorável para revisar a inelegibilidade, apostando em interpretações menos rígidas e em possíveis mudanças no contexto jurídico do país.
(*) Com informações do site Metrópoles.
