O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (18) um projeto que limita o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, em escolas de ensino infantil e médio, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. Conforme o site Campo Grande News, a proposta segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
A votação foi simbólica e contou com apoio unânime no plenário. O Projeto de Lei nº 104/2015, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proibindo o uso de celulares durante aulas, intervalos e recreios. Exceções estão previstas para fins pedagógicos ou situações de emergência.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a proposta não inclui punições, mas funciona como orientação para políticas públicas educacionais, buscando melhorar a concentração dos alunos em sala de aula. O texto também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para lidar com o sofrimento psíquico dos estudantes e prevenir os riscos associados ao uso excessivo de telas e conteúdos inadequados.
Durante a sessão, foi apresentada uma emenda para excluir os estudantes de ensino médio do projeto. A alteração, relatada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi rejeitada por 42 votos contra 16. Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) votaram pela rejeição da emenda, enquanto Nelsinho Trad (PSD) se absteve.
O projeto foi inspirado em legislações adotadas por países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, onde restrições ao uso de celulares em escolas já estão em vigor. O relator Alessandro Vieira destacou que essas políticas têm demonstrado benefícios significativos, como melhorias no desempenho acadêmico e na redução de casos de bullying.
A sessão também teve um momento inusitado. Visivelmente incomodado com os impactos dos celulares em sua vida pessoal, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou uma cena polêmica ao arremessar um aparelho contra o chão. Kajuru aproveitou a ocasião para sugerir a volta do telefone fixo como uma alternativa ao uso excessivo de dispositivos móveis.
