A partir de 2025, cães e gatos em todo o Brasil contarão com uma Carteira de Identidade Nacional. A medida visa promover um controle mais eficiente de zoonoses, facilitar a localização de tutores de animais perdidos e reforçar a segurança nas transações de compra e venda.
Além disso, o Cadastro Nacional de Animais representa um avanço significativo no combate aos maus-tratos contra animais.
Como Funcionará o Cadastro Nacional?
A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já foi sancionada como lei e está em fase final de desenvolvimento. Previsto para lançamento em janeiro de 2025, o sistema atribuirá um número de identidade único e intransferível para cães e gatos.
O cadastro será acessível pelo sistema Gov.BR e exigirá as seguintes informações:
- Dados do tutor: nome, CPF, endereço;
- Dados do animal: nome, idade, raça;
- Histórico de doenças e vacinas.
Após o registro, será gerada uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira. ONGs e administrações municipais poderão realizar os cadastros, e o processo será totalmente gratuito.
Microchips como Opção Complementar
Embora o Cadastro Nacional seja obrigatório, a inserção de microchips em animais será opcional. Esses dispositivos armazenam informações como raça, idade, histórico de saúde e dados do tutor.
O custo do microchip pode chegar a R$ 300. Caso o animal já possua o dispositivo, seus dados poderão ser vinculados ao novo cadastro nacional.
Benefícios do Cadastro para a Sociedade
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos promete trazer benefícios significativos, como:
- Localização de Animais Perdidos: Mais chances de reencontro entre tutores e pets;
- Planejamento de Políticas Públicas: Melhor conhecimento sobre a população animal no Brasil;
- Combate aos Maus-Tratos: Maior controle e responsabilização de tutores;
- Segurança em Transações Comerciais: Registros confiáveis para compra e venda de animais.
A nova medida reforça o compromisso do país com a proteção e bem-estar dos animais domésticos, promovendo segurança e eficiência no controle de dados e políticas voltadas para os pets.