Em 2025, sete municípios de Mato Grosso do Sul serão contemplados com um aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 18,056 milhões a mais.
Conforme o site Pix News MS, a mudança, resultante da recente atualização dos coeficientes de distribuição do fundo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), beneficiará as cidades de Água Clara, Bataguassu, Bonito, Ribas do Rio Pardo, Camapuã, Naviraí e São Gabriel do Oeste.
No entanto, a medida também implicará uma redução no repasse para 72 municípios do estado. A reformulação do FPM, aprovada em novembro de 2024, levou em conta critérios como população e renda per capita para ajustar os coeficientes individuais de cada cidade.
Água Clara é a cidade que mais se destaca, com um aumento de R$ 4,292 milhões no repasse, passando de R$ 22,286 milhões para R$ 26,578 milhões. Bataguassu e Bonito também receberão incrementos de R$ 4,250 milhões cada, o que representará um importante reforço para as finanças municipais.
Embora algumas cidades tenham sido beneficiadas, a maioria dos municípios do estado enfrentará redução nos repasses do FPM. A reforma no cálculo do fundo manteve a porcentagem de 1,5% de Mato Grosso do Sul sobre o total nacional, o que resultou em um impacto negativo para muitos municípios menores.
Cidades como Ribas do Rio Pardo e Naviraí, que também terão aumento, poderão utilizar os recursos adicionais para investir em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação.
A reforma do FPM buscou uma distribuição mais equilibrada, com base em uma combinação dos fatores de população e renda, o que poderá trazer benefícios no longo prazo para as localidades com aumento no repasse.